Medida busca alinhar preços ao mercado internacional; estímulo à produção e redução de taxas do PAT também estão na pauta
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (24) que o governo federal avalia reduzir o Imposto de Importação para diminuir os preços de determinados alimentos no Brasil. A medida, que visa garantir paridade com os preços internacionais, foi discutida em uma reunião liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
“O mercado é competitivo. Se baratearmos a importação desses produtos, haverá interesse econômico em trazê-los, o que ajudará a reduzir os preços internos para, pelo menos, o mesmo patamar do mercado internacional”, afirmou Rui Costa após o encontro.
Histórico e produção agrícola
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que uma estratégia semelhante foi implementada em 2024, quando o governo zerou a tarifa de importação de arroz para conter os preços após enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão.
Para este ano, a expectativa é de uma safra recorde, com aumento de 8% a 10% na produção de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fávaro mencionou que a produção de arroz deve crescer entre 12% e 13%, o que já resultou em uma queda nos preços do alimento em comparação ao ano passado.
“A prioridade é estimular a produção local. Com o clima favorável e as políticas públicas certas, esperamos que os alimentos cheguem à mesa do brasileiro a preços mais acessíveis”, reforçou Rui Costa.
Redução de custos do PAT
Outra medida em estudo pelo Ministério da Fazenda é a redução das taxas cobradas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que afetam diretamente os vales refeição e alimentação. A proposta é diminuir ou até eliminar esses custos, aumentando o valor real que chega ao trabalhador.
“Se conseguirmos reduzir as taxas para zero ou para um patamar significativamente inferior, os trabalhadores terão mais poder aquisitivo na hora de fazer o supermercado. Isso beneficia 22 milhões de pessoas que recebem o benefício”, explicou Rui Costa.
Rejeição a medidas heterodoxas
O governo descartou intervenções como subsídios, congelamento de preços ou a criação de supermercados estatais. “Nosso foco será no estímulo à produção e em ajustes pontuais que favoreçam a competitividade e a economia de mercado”, afirmou o ministro da Casa Civil.
A redução de preços dos alimentos é uma prioridade para o governo em 2025, conforme anunciado pelo presidente Lula em reuniões ministeriais nesta semana. A combinação de estímulos à produção, ajustes tributários e redução de custos administrativos visa atender a essa meta e aliviar o orçamento das famílias brasileiras.
