Mensagens vão orientar trabalhadores sobre liberdade de escolha política e canais para denunciar ameaças, coação e discriminação no ambiente profissional.
Trabalhadores que utilizam a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre o direito à liberdade de escolha política e os procedimentos para denunciar situações de coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional. A iniciativa faz parte de uma campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de combate ao assédio eleitoral no trabalho.
Segundo a pasta, o objetivo é informar os trabalhadores de que ninguém pode ser ameaçado, discriminado ou demitido por causa de suas preferências políticas ou de seu voto.
“O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal”, informou o ministério.
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho
O MTE disponibiliza um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação relacionadas ao voto ou ao posicionamento político no ambiente profissional.
O registro pode ser feito pela internet, por meio da página assedioeleitoral.trabalho.gov.br.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão:
- ameaças de demissão por causa da escolha política;
- represálias contra trabalhadores em razão do voto;
- pressão para votar em determinado candidato ou candidata;
- constrangimentos e discriminação motivados por posicionamento político.
Quais informações devem constar na denúncia?
De acordo com o ministério, sempre que possível, o trabalhador deve informar a data e o local da ocorrência, identificar o empregador e apresentar uma descrição dos fatos.
Mensagens, documentos, fotografias, áudios e outros registros que ajudem a comprovar a situação também podem ser anexados. Esses materiais podem contribuir para a análise do caso e a adoção das medidas cabíveis.
A campanha busca ampliar o conhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos e reforçar que a liberdade de escolha política deve ser respeitada nas relações de trabalho.
