Chevrolet, Renault, Volkswagen, Hyundai e Fiat querem incluir modelos como Onix, Kwid e HB20 na nova política de incentivo à mobilidade verde
Cinco grandes montadoras brasileiras — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — enviaram nesta sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um pedido de credenciamento de cinco modelos de entrada no programa Carro Sustentável, que garante isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis compactos mais econômicos e sustentáveis fabricados no Brasil.
Entre os veículos indicados estão diferentes versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi — todos considerados modelos de entrada das respectivas marcas. Para serem contemplados com o benefício, os carros precisam atender a quatro exigências:
emitir menos de 83 g de CO₂ por quilômetro;
conter mais de 80% de materiais recicláveis;
ser fabricados no Brasil, em etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação de motor;
estar dentro da categoria de veículo compacto.
O anúncio do programa ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além de autoridades e representantes da indústria automotiva.
IPI Verde: nova lógica tributária para veículos
Além do IPI zero para carros sustentáveis de entrada, o decreto assinado por Lula também institui o IPI Verde, que estabelece uma nova lógica de tributação. Veículos de passeio passam a ter uma alíquota base de 6,3%, enquanto os comerciais leves, 3,9%. Esse valor será ajustado de acordo com critérios ambientais e tecnológicos, como eficiência energética, potência, tipo de propulsão, segurança e reciclabilidade.
A ideia é que os carros com melhor desempenho ambiental tenham bônus fiscais, enquanto os com avaliação inferior paguem mais impostos. Um veículo híbrido-flex, por exemplo, poderá reduzir a alíquota para até 2,8%, ao acumular descontos por alta eficiência e uso de materiais recicláveis.
Investimento verde sem impacto fiscal
A expectativa do governo é que 60% da frota vendida no país em 2024 se beneficie da nova política de isenção e desconto de IPI, sem impacto negativo nas contas públicas. A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado para acelerar a descarbonização da frota brasileira.
Com vigência até dezembro de 2026, o programa prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 e pode alavancar até R$ 190 bilhões em investimentos da cadeia produtiva nacional — incluindo montadoras, setor de autopeças e concessionárias.
“O programa garante previsibilidade, inovação e sustentabilidade sem onerar o orçamento público”, destacou Geraldo Alckmin. O decreto com a nova tabela será publicado no Diário Oficial da União e as novas regras de IPI passam a valer em 90 dias para os demais veículos fora da faixa de isenção.
