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Justíça

Decisão do STF: Responsabilização de Veículos de Imprensa por Declarações Falsas é Condicionada à Má-Fé ou Negligência

Flávio - 29/11/2023

Presidente do Supremo Tribunal Federal esclarece limites da recente decisão sobre liberdade de imprensa Nesta quarta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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Manchetes

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

Flávio - 27/11/2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações...

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Justíça

Ministro Luiz Fux Vota a Favor de Abertura de Crédito Extraordinário para Regularizar Pagamento de Precatórios

Flávio - 27/11/2023

Relator do tema no STF declara inconstitucionalidade do teto proposto em 2021 pelo governo Nesta segunda-feira (27), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...

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Justíça

Ministro do STF vota por anular revisão da vida toda em aposentadorias e caso pode ter novo julgamento

Flávio - 24/11/2023

Cristiano Zanin concorda com a anulação da decisão colegiada que autorizou a revisão; desfecho do caso pode mudar, influenciando a possibilidade de recálculo de...

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Notícias

Senado aprova calendário especial para votação da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no STF

Flávio - 21/11/2023

Proposta gera debate acalorado entre oposição e governo sobre sua pertinência e impacto nas relações entre Poderes O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) um...

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Justíça

STF reverte condenação e absolve sindicalista Paulinho da Força

Flávio - 21/11/2023

Plenário do STF aceita recurso do ex-deputado e sindicalista, revertendo sentença de 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios...

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Manchetes

Ministra dos Povos Indígenas pede apoio internacional contra derrubada do veto ao Marco Temporal

Flávio - 13/11/2023

Sônia Guajajara faz apelo durante encontro do Club de Madrid e destaca retrocesso nos direitos indígenas e na preservação de territórios A ministra dos...

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Justíça

Ministro Fachin vota pela rejeição de nova denúncia contra Gleisi Hoffmann na Lava Jato

Flávio - 11/11/2023

Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF destaca "insuficiência de elementos indiciários" e prescrição de supostos crimes O ministro Edson Fachin, relator dos...

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Justíça

STF Define Penas de Condenados pelos Atos Golpistas de 8 de Janeiro

Flávio - 11/11/2023

Plenário do Supremo Tribunal Federal estabelece penas entre 13 e 16 anos e seis meses para cinco réus envolvidos nos eventos antidemocráticos O plenário do...

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Justíça

Advogado-Geral da União anuncia apresentação de novo parecer ao STF em ação de enfrentamento ao racismo

Flávio - 09/11/2023

Manifestação da AGU será submetida ao Supremo Tribunal Federal, discutindo "estado de coisas inconstitucional" e letalidade policial Nesta quinta-feira (9), em Brasília, o advogado-geral da...

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Governo anuncia cinco editais de quase R$ 21 bilhões na COP 28

Notícias Flávio - 01/12/2023

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos lança nesta sexta-feira projetos de financiamento focados na transição energética Integrante da comitiva brasileira na Conferência das...

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Merendeira de Taguatinga vence Sabor de Escola 2023

Brasília Flávio - 01/12/2023

Rosana Leite Pacheco, foi a primeira colocada no concurso que premia receitas mais criativas da rede de ensino. Ela preparou escondidinho de carne suína MasterChef...

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Ação educativa em bares e restaurantes alerta para as leis de trânsito

Brasília Flávio - 01/12/2023

Nesta sexta (1º), equipes do Detran-DF vão orientar, em palestras e esquetes na Asa Sul, sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool Nesta...

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Dona Jô, vencedora do Sabor de Escola de 2022, dá dicas aos finalistas

Brasília Flávio - 01/12/2023

‌Querida entre os estudantes do CEF 209 de Santa Maria, merendeira ganhou prêmio de R$ 8,5 mil e uma bolsa de estudos. Grande final...

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