Operação verifica preços, qualidade dos serviços e possível repasse de benefícios federais aos consumidores.
A Secretaria Extraordinária do Consumidor, por meio do Procon-DF, iniciou uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal. A ação busca garantir mais transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar os direitos dos consumidores.
As equipes estão verificando a regularidade do funcionamento das bombas, a quantidade de combustível efetivamente fornecida, a correta divulgação dos preços e a clareza das informações oferecidas aos clientes. A fiscalização também acompanha os impactos de medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os custos dos combustíveis e avalia se esses benefícios estão chegando ao consumidor final.
Até o momento, seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras foram inspecionados. Segundo o Procon-DF, nenhuma irregularidade foi encontrada nas vistorias realizadas nesta primeira etapa da operação.
De acordo com o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, a iniciativa tem como foco garantir que os consumidores recebam exatamente aquilo pelo que estão pagando e tenham acesso a informações claras sobre preços e produtos.
Além da fiscalização tradicional, a operação monitora os efeitos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que criou mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento de combustíveis. O objetivo é verificar se eventuais reduções de custos estão sendo refletidas nos valores cobrados nos postos.
As ações continuarão nos próximos dias em outras regiões administrativas do Distrito Federal. As equipes também realizarão análises documentais relacionadas à formação de preços e ao cumprimento das normas de defesa do consumidor.
O Procon-DF orienta que a população registre denúncias e reclamações pelos canais oficiais de atendimento, contribuindo para a fiscalização do setor e para a construção de um mercado mais transparente e justo.
