Especialistas defendem proteção dos dados dos pacientes, validação dos algoritmos no país e uma legislação que concilie segurança, inovação e avanço tecnológico na saúde.
A regulamentação da inteligência artificial (IA) aplicada à medicina foi tema central de um debate entre os radiologistas Giovanni Guido Cerri e Cesar Namura, durante o programa CNN Sinais Vitais. Em conversa com o Dr. Kalil, os especialistas discutiram os principais desafios éticos, técnicos e legislativos relacionados ao avanço da tecnologia no setor de saúde.
Entre os pontos abordados estão a proteção das informações dos pacientes, os possíveis vieses dos algoritmos e a necessidade de estabelecer regras que garantam segurança sem impedir o desenvolvimento de novas aplicações da inteligência artificial na medicina.
Proteção de dados e riscos de vieses
A proteção dos dados dos pacientes foi um dos principais pontos levantados durante o debate. Como os sistemas de inteligência artificial dependem de grandes volumes de informações para serem desenvolvidos e treinados, os especialistas destacaram a necessidade de garantir que esses dados não sejam utilizados de forma indevida.
Giovanni Guido Cerri afirmou que as informações utilizadas pelos sistemas precisam ser anonimizadas, impedindo que os dados pessoais dos pacientes sejam identificados ou disponibilizados indevidamente.
“Os dados têm que ser anonimizados, ou seja, tem que se dar segurança que os dados do paciente não vazem, não sejam disponibilizados no sistema”, afirmou o radiologista.
Segundo Cerri, já existem recursos tecnológicos capazes de contribuir para essa proteção, mas a utilização adequada dessas ferramentas precisa fazer parte do processo de implementação da IA na área médica.
Outro desafio está relacionado aos chamados vieses algorítmicos. Sistemas desenvolvidos a partir de informações de determinadas populações podem apresentar resultados menos precisos quando aplicados a grupos com características diferentes.
Cerri explicou que algoritmos treinados em países como Suécia ou China, por exemplo, podem não representar adequadamente as características da população brasileira.
“Os algoritmos têm que ser validados aqui dentro do nosso sistema”, disse.
A validação local, segundo o especialista, é fundamental para avaliar a eficácia e a segurança das ferramentas antes que elas sejam amplamente utilizadas no atendimento aos pacientes.
Projeto de lei busca equilibrar inovação e segurança
A discussão também envolveu o processo de regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Cerri contou que participou das discussões relacionadas a um projeto de lei que teve origem no Senado e que estabelece regras para o desenvolvimento e a utilização da tecnologia.
De acordo com o radiologista, a versão inicial do projeto era considerada excessivamente restritiva e classificava qualquer aplicação de inteligência artificial na área da saúde como de alto risco.
“O projeto era muito ruim, muito restritivo”, avaliou.
Após a participação de especialistas e mudanças no texto, a proposta passou por alterações e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Para Cerri, a legislação precisa estabelecer mecanismos de proteção aos pacientes sem criar barreiras que inviabilizem o desenvolvimento tecnológico e a utilização de ferramentas de inteligência artificial na medicina.
“A lei não deve nem impedir a inovação, nem impedir a sua utilização. Mas, claro, que tem que estar contemplados aí os riscos para o paciente”, concluiu.
O debate reforça que a expansão da inteligência artificial na medicina exige uma combinação entre inovação tecnológica, proteção de dados, validação científica e fiscalização. Para os especialistas, o desafio é criar um marco regulatório capaz de acompanhar a evolução da tecnologia sem abrir mão da segurança dos pacientes.
