Programa do governo federal amplia descontos, inclui contratos do Fies e permitirá uso do FGTS para quitação de débitos a partir de maio
O programa Novo Desenrola já renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas de famílias brasileiras e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o lançamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, mais de 1 milhão de pessoas já foram beneficiadas pela iniciativa.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa alcançou mais de 1 milhão de CPFs e realizou aproximadamente 1,1 milhão de operações de renegociação. Apenas no eixo voltado às famílias, cerca de 449 mil dívidas foram quitadas à vista.
Os débitos, que originalmente somavam R$ 1,06 bilhão, foram reduzidos para R$ 154,2 milhões após os descontos concedidos nas negociações. O abatimento médio ficou em torno de 85%.
Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nesse grupo, o estoque inicial das dívidas era de aproximadamente R$ 9 bilhões, mas caiu para R$ 1,36 bilhão após os acordos firmados, também com desconto médio próximo de 85%.
Somadas as modalidades de quitação e refinanciamento, o Desenrola Famílias já movimentou cerca de R$ 10 bilhões em renegociações.
O governo federal também apresentou os números do Desenrola Fies, voltado à renegociação de contratos em atraso do financiamento estudantil. Até o dia 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas, que totalizavam R$ 2,04 bilhões, foram reduzidas para R$ 410,2 milhões após os acordos, com desconto médio de aproximadamente 80%.
Outra novidade anunciada pelo governo é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas dentro do programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as consultas poderão ser feitas a partir de 25 de maio, enquanto as renegociações começam oficialmente no dia 26.
Pelas regras divulgadas, os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A expectativa da equipe econômica é liberar cerca de R$ 8,2 bilhões para esse tipo de operação. O governo também informou a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser direcionado ao programa.
Além das famílias e estudantes, o Novo Desenrola também contempla empresas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já realizou mais de 31 mil operações, movimentando R$ 5,1 bilhões. Já o Procred, linha de crédito voltada a microempreendedores individuais e microempresas em parceria com a Caixa Econômica Federal, contabilizou 9.703 operações, somando R$ 396 milhões.
Segundo Dario Durigan, o Ministério da Fazenda já trabalha em uma nova etapa do programa, voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola permite renegociar débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, crédito rotativo e contratos do Fies. Os descontos variam entre 30% e 90%, dependendo do tipo da dívida e das condições de pagamento, enquanto os juros máximos chegam a 1,99% ao mês.
Uma das medidas previstas pelo programa também estabelece que pessoas que aderirem ao Desenrola ficarão impedidas de utilizar plataformas de apostas online pelo período de um ano. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida busca evitar que beneficiários voltem a comprometer a renda com apostas esportivas e jogos online.
