Investigação foi solicitada pela Polícia Federal com aval da PGR após publicação em rede social que atribuía crimes ao presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, na qual o senador atribuiu ao presidente a prática de diversos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas. A postagem também associava Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por meio de imagens e conteúdos compartilhados.
Na decisão, Moraes destacou que a publicação ocorreu em ambiente público e acessível a milhares de usuários, com imputação direta de fatos criminosos ao chefe do Executivo. Segundo a PF e a PGR, o conteúdo possui caráter potencialmente calunioso por atribuir, sem provas, condutas ilícitas de forma pública e vexatória.
Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e avançar nas investigações. O ministro também determinou o levantamento do sigilo do processo, por não identificar elementos que justifiquem a restrição da publicidade.
O caso ocorre em um momento de articulações políticas para as eleições presidenciais, nas quais Flávio Bolsonaro é apontado como possível candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível.
A apuração deverá esclarecer se houve prática de crime contra a honra do presidente, podendo ter desdobramentos jurídicos e políticos nos próximos meses.
