Órgãos alertam para riscos à saúde, cobram proteção a grupos vulneráveis e exigem resposta rápida do estado e do município diante de temperaturas extremas
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam, na noite de sexta-feira (26), um ofício ao governo fluminense e à prefeitura da capital solicitando a adoção imediata de medidas para enfrentar a onda de calor que atinge a cidade e outras regiões do estado. O documento pede “providências urgentes, coordenadas e intersetoriais” para proteger a população, especialmente os grupos em situação de maior vulnerabilidade social e clínica.
O pedido foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários das áreas de Saúde nas esferas municipal e estadual. Segundo os órgãos, as temperaturas elevadas configuram um cenário de risco à saúde e à integridade física da população, com possibilidade de agravamento de quadros como desidratação, doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, nos casos mais graves, golpe de calor, condição associada a alta taxa de mortalidade.
MPF e Defensorias ressaltam que os efeitos do calor extremo não atingem todos de forma igual, impactando de maneira desproporcional populações historicamente marginalizadas. Entre os grupos de maior risco estão crianças — especialmente lactentes e recém-nascidos —, idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores ao ar livre, desportistas, indivíduos com mobilidade reduzida, acamados e a população em situação de rua.
Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro permanece no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até o nível 5. Nesse patamar, os índices térmicos variam entre 36°C e 40°C por ao menos três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros registraram 40,1°C, recorde do mês. Para este fim de semana, a previsão indica máximas próximas de 38°C no sábado (27) e até 40°C no domingo (28), com possibilidade de alívio apenas a partir de segunda-feira (29), ainda assim com calor intenso.
O impacto do calor já se reflete na rede de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência registraram média de 450 atendimentos diários, com casos frequentes de tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. No âmbito estadual, todos os 92 municípios receberam alerta sobre os riscos do calor excessivo. O fenômeno também atinge outras regiões do país, impulsionado por um bloqueio atmosférico, levando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a emitir alerta vermelho para áreas do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
No ofício, os órgãos destacam a situação da população em situação de rua, apontando maior exposição ao calor por falta de acesso a ambientes refrigerados, proteção solar, água potável e alimentação adequada. Eles lembram que o próprio protocolo municipal prevê medidas como a ativação de centros de hidratação, pontos de resfriamento em locais climatizados, ampliação da distribuição de água e extensão do funcionamento de espaços públicos com refrigeração ou áreas sombreadas.
Entre as recomendações feitas ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde. MPF e Defensorias exigem que governo estadual e prefeitura informem, em até 24 horas, as ações adotadas, detalhando pontos de resfriamento, locais de hidratação, unidades de saúde mobilizadas, fluxos de atendimento e operações de resgate realizadas.
Em nota à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Rio de Janeiro possui protocolo próprio para proteção da população em situações de calor extremo e que seguirá as diretrizes já estabelecidas. Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que, antes mesmo do ofício, vinha adotando medidas como alertas diários às prefeituras, monitoramento das temperaturas, pontos de hidratação nas unidades de pronto atendimento e reforço na comunicação. Segundo a pasta, um Plano de Contingência para enfrentamento do excesso de calor, criado em julho de 2025, está em atualização e deve ser relançado ainda este ano.
