O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (27), que o reajuste salarial dos servidores públicos será incluído na folha de abril, com pagamento previsto para o dia 2 de maio. O aumento já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2025, que aguarda sanção presidencial.
MP será prorrogada e novo projeto será enviado
A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais negociados ao longo do último ano, será prorrogada por mais 60 dias a partir de 2 de abril. Paralelamente, o governo enviará um projeto de lei (PL) ao Congresso para substituir a MP.
Enquanto o PL não for aprovado, a MP continuará valendo, garantindo os efeitos do reajuste, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Pagamento retroativo e contemplação de cargos comissionados
O reajuste será pago de forma retroativa a janeiro, incluindo as diferenças salariais que deveriam ter sido pagas desde o início do ano.
Servidores que ocupam funções e cargos comissionados também foram contemplados, mas, nesse caso, o aumento vale a partir de 1º de fevereiro, e não de janeiro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que viabiliza o pagamento, foi aprovada na semana passada pelo Congresso e aguarda a sanção presidencial nas próximas semanas.
Governo agiliza operacionalização dos pagamentos
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, todos os trâmites estão sendo realizados para garantir que os salários reajustados e os valores retroativos sejam pagos corretamente na folha de abril, com depósito em 2 de maio.
“Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, informou a pasta em nota.
Com a confirmação da data, os servidores públicos terão a garantia de que os valores devidos serão pagos integralmente, reforçando o compromisso do governo com a valorização do funcionalismo.
