O ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, prestou um depoimento à Polícia Federal no qual revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou pessoalmente uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. O encontro teria ocorrido na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022.
De acordo com o relato de Freire Gomes, Bolsonaro estava acompanhado pelo então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, além do ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. Na ocasião, Martins teria lido o teor do documento, que tratava de hipóteses de uso de institutos jurídicos como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral.
O ex-comandante do Exército deixou claro em seu depoimento que o Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral. Ele também confirmou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres participou das reuniões junto a Bolsonaro para explicar o suporte jurídico das medidas propostas, mas Freire Gomes sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações.
O depoimento de Freire Gomes foi revelado após o levantamento do sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado promovida por Bolsonaro e seus auxiliares diretos.
Essas informações corroboram os relatos anteriores do ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, que também mencionou reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas após as eleições de 2022. Ambos os ex-chefes das Forças Armadas afirmaram terem se manifestado contra qualquer tipo de golpe, e Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro caso ele insistisse nos planos para um golpe de Estado.
Esses acontecimentos lançam luz sobre uma das épocas mais tensas da política brasileira recente e destacam a importância das instituições democráticas e do Estado de Direito no país.
