Inclusão visa fortalecer a implementação conjunta de políticas públicas de combate à violência e feminicídio
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) passa a fazer parte, oficialmente, da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A decisão, tomada neste mês, foi resultado do pedido feito pela procuradora e deputada Doutora Jane (MDB), sendo acatado pela Secretaria da Mulher do DF, responsável pela coordenação da rede de proteção.
No ofício encaminhado à Secretaria em setembro do ano passado, Doutora Jane destaca que a inclusão da PEM na rede proporcionará uma abordagem conjunta na implementação de políticas públicas voltadas ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como do feminicídio. A parlamentar ressalta que a gravidade do problema demanda esforços coletivos de todas as esferas governamentais e da sociedade civil para ser efetivamente enfrentado.
À frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano, Doutora Jane destaca os avanços da CLDF nesse sentido, mencionando a Lei 7.266/2023, que criou o comitê de proteção à mulher. Além disso, a procuradora enfatiza que a PEM tem cumprido um papel essencial como um canal de diálogo com a sociedade civil, recebendo denúncias e demandas relacionadas à temática. A integração à Rede de Proteção reforça o compromisso da CLDF no enfrentamento à violência contra a mulher e na busca por soluções conjuntas.
