Além de conhecer os candidatos, eleitor deve compreender as atribuições de cada cargo que estará em disputa nas eleições de outubro
O Brasil se prepara para voltar às urnas em 2026 e escolher, pelo voto democrático, os responsáveis pela condução do Poder Executivo federal e estadual. O resultado das eleições definirá os ocupantes dos principais cargos executivos do país pelos próximos quatro anos.
Além de conhecer a trajetória e as propostas dos candidatos, entender quais são as responsabilidades de cada cargo é fundamental para que o eleitor possa avaliar as opções disponíveis antes de votar.
Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador, incluindo os estados e o Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Presidente da República
O presidente da República é a autoridade máxima do Poder Executivo federal e exerce, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
Como chefe de Estado, cabe ao presidente representar o Brasil dentro e fora do país, inclusive nas relações diplomáticas com outros governos e organismos internacionais. Como chefe de governo, é responsável pela condução da administração federal e pela implementação de políticas públicas de alcance nacional.
Entre as principais atribuições do presidente estão executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, conduzir a administração pública federal e formular políticas públicas nacionais.
Também compete ao presidente sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas orçamentárias ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear os ministros de Estado.
Na área internacional, o presidente representa o Brasil nas relações com outros países e organismos internacionais. Também exerce atribuições relacionadas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.
O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa conquistar maioria absoluta dos votos válidos. Caso nenhum alcance esse resultado, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.
Vice-presidente da República
O vice-presidente é eleito junto com o presidente, integrando a mesma chapa. Sua principal atribuição constitucional é substituir o presidente em casos de ausência temporária ou assumir definitivamente o cargo em situações de vacância.
A substituição temporária pode ocorrer, por exemplo, durante viagens internacionais do presidente. Já a sucessão definitiva pode acontecer em situações como renúncia ou morte do chefe do Executivo.
O vice-presidente também pode ser convocado pelo presidente para exercer missões especiais, como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas.
A Constituição Federal ainda prevê que outras atribuições possam ser conferidas ao vice-presidente por meio de lei complementar.
Governador
Nos estados e no Distrito Federal, o governador exerce a chefia do Poder Executivo local. Cabe a ele administrar a unidade federativa e coordenar serviços e políticas públicas de responsabilidade estadual.
Entre as principais funções estão a elaboração de propostas de leis para serem encaminhadas às assembleias legislativas, a execução do orçamento estadual e a coordenação de áreas como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
Os secretários estaduais são nomeados e exonerados pelo governador, que também exerce autoridade administrativa sobre os órgãos vinculados ao governo estadual e sobre as Polícias Civil e Militar, dentro das competências estabelecidas pela legislação.
O governador também pode sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo estadual, promulgar leis e editar decretos necessários à execução das normas.
Assim como ocorre com o presidente, o mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos válidos. Caso isso não aconteça, os dois mais votados disputam o segundo turno.
Vice-governador
O vice-governador é eleito na mesma chapa do governador e tem como principal função substituir o titular durante afastamentos temporários ou assumir definitivamente o governo em caso de vacância do cargo.
A vacância pode ocorrer, por exemplo, em situações de renúncia, morte, impedimento ou perda do mandato.
O vice também pode receber missões específicas e outras atribuições delegadas pelo governador. Diferentemente do cargo de vice-presidente, porém, não existe um conjunto uniforme de competências executivas para todos os vice-governadores do país. As funções podem variar de acordo com as constituições estaduais e demais normas locais.
Eleições de 2026
A eleição deste ano terá impacto direto na administração federal e nos governos estaduais. Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, além de governadores e vice-governadores das 27 unidades da Federação.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Se houver necessidade de uma segunda votação, ela ocorrerá em 25 de outubro.
Conhecer as atribuições de cada cargo ajuda o eleitor a diferenciar responsabilidades e competências e a avaliar, de forma mais consciente, quais candidatos apresentam propostas compatíveis com as funções que pretendem exercer.
