Decisão busca preservar o abastecimento interno diante das tensões no Oriente Médio e da alta dos preços internacionais do petróleo.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter, por mais 60 dias, a alíquota de 12% do Imposto de Exportação incidente sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada após 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo federal, a prorrogação da cobrança foi motivada pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
De acordo com o Mdic, o objetivo da medida é garantir o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar matéria-prima suficiente para o parque nacional de refino.
Em nota, a pasta informou que a manutenção da alíquota busca preservar condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno diante do risco de desabastecimento provocado pelas incertezas no cenário internacional.
O imposto sobre as exportações de petróleo foi criado em março deste ano por meio de uma medida provisória editada pelo governo federal para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, iniciativa adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio.
Embora a medida provisória tenha perdido a validade nesta quinta-feira, o Gecex pôde manter a cobrança por decisão administrativa, já que o Imposto de Exportação é considerado um tributo de caráter regulatório e não depende de aprovação do Congresso Nacional para alterações dessa natureza.
Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir gradualmente a alíquota até zerar a cobrança, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos. No entanto, a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã alterou esse cenário.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global. O Estreito de Ormuz, localizado entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, concentra cerca de 20% de todo o petróleo comercializado mundialmente, tornando-se um ponto estratégico para o mercado internacional.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo revisa o cronograma previsto para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o atual contexto internacional exige cautela antes da adoção de novas mudanças na política para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será novamente analisada pelo Gecex dentro de 30 dias, quando o governo avaliará os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus impactos sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
