Proposta determina que canal de denúncias de violência contra a mulher seja divulgado em espaços públicos, meios de transporte, escolas e veículos de comunicação.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que amplia a divulgação do Ligue 180, serviço nacional de atendimento e denúncias de violência contra a mulher. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente da República.
A medida estabelece que o governo federal promova campanhas de divulgação do canal em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas. Entre os espaços previstos estão escolas, hospitais, órgãos públicos, casas de espetáculos, locais de lazer e meios de transporte coletivo.
O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre o serviço e facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência a um canal oficial de orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias.
Relatora da proposta no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou a importância da iniciativa para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Segundo a parlamentar, a ampliação da divulgação do Ligue 180 representa uma medida de grande relevância social por tornar o serviço mais conhecido e acessível às vítimas. Ela afirmou que a iniciativa contribui para aumentar a efetividade das ações de proteção às mulheres e facilitar o acesso à rede de atendimento.
O Ligue 180 funciona como um canal nacional de atendimento às mulheres em situação de violência, oferecendo informações, orientações e encaminhamento aos órgãos competentes. Com a nova legislação, a expectativa é ampliar a visibilidade do serviço e incentivar um número maior de denúncias em todo o país.
