Análise da validade de levantamento sobre intenção de voto para a Presidência fica paralisada; placar parcial é favorável à manutenção da suspensão da divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento que analisa a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pelo instituto AtlasIntel. A interrupção ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da suspensão da pesquisa.
Na segunda-feira (8), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação do levantamento ao considerar que a metodologia utilizada poderia ter induzido as respostas dos entrevistados. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, apontava uma queda de cinco pontos percentuais na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), que questionou a inclusão de perguntas relacionadas ao chamado caso Master e à divulgação de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão liminar, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, nem ser republicada ou impulsionada em redes sociais até nova deliberação da Justiça Eleitoral.
Durante a sessão desta terça-feira, o plenário iniciou a análise sobre a confirmação ou não da decisão individual do presidente da Corte. Ao reafirmar seu entendimento, Kassio Nunes Marques afirmou que existem indícios de comprometimento da neutralidade metodológica do levantamento.
Segundo o ministro, a sequência de perguntas apresentada aos entrevistados pode ter ultrapassado os limites da simples aferição da opinião pública, introduzindo elementos narrativos capazes de influenciar as respostas dos eleitores.
Após o voto do relator, a ministra Estela Aranha pediu vista do processo, suspendendo temporariamente o julgamento. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
Durante os debates, representantes das partes apresentaram argumentos divergentes. O advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, sustentou que o PL não demonstrou qualquer violação às normas que regulamentam pesquisas eleitorais e que a contestação se baseia apenas em discordância sobre a metodologia utilizada para abordar um fato político de interesse público.
Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa o PL, argumentou que a pesquisa apresenta falhas graves, especialmente por não ter disponibilizado integralmente o conteúdo exibido aos entrevistados. Segundo ela, o vídeo utilizado durante a aplicação do questionário não foi anexado nem transcrito no material apresentado à Justiça Eleitoral.
O julgamento também abriu discussão sobre os limites do uso de recursos audiovisuais em pesquisas eleitorais. O ministro Dias Toffoli questionou se institutos de pesquisa podem exibir vídeos ou áudios antes da formulação das perguntas aos eleitores.
Para o magistrado, a decisão do TSE deverá estabelecer parâmetros importantes para futuras pesquisas eleitorais, especialmente diante da crescente utilização de conteúdos multimídia durante a coleta de opiniões dos eleitores.
“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento”, afirmou Toffoli durante a sessão.
A definição do caso poderá servir como referência para a condução de pesquisas de intenção de voto nas eleições presidenciais de outubro.
