O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), as defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados enviar a defesa se encerrou na quinta-feira (6), mas algumas manifestações foram entregues nesta sexta-feira.
As defesas alegam não participação na tentativa de golpe, contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Além disso, requerem que o julgamento seja realizado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma da Corte.
Acusados que já apresentaram defesa
Entre os denunciados que tiveram defesa protocolada estão:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator do caso);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);
- Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência da gestão de Anderson Torres);
- Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira.
O empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Baptista Figueiredo, foi intimado por edital, pois reside nos Estados Unidos. Já os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, pediram mais prazo para apresentar a defesa.
Próximos passos: julgamento no STF
Após o recebimento de todas as defesas, o STF marcará o julgamento da denúncia, que será analisada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.
