
Prazo de 24 horas foi dado ao prefeito Ricardo Nunes para justificar construção que gerou polêmica sobre confinamento de pessoas vulneráveis
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deverá se manifestar nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os motivos que levaram à construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência, com prazo de 24 horas para resposta.
Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi erguido entre maio e junho de 2024 na Rua General Couto Magalhães, no bairro de Santa Ifigênia. A estrutura ocupa uma área triangular e, segundo críticas, confina pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos e moradores de rua.
Origem da ação
A intimação do STF decorre de uma ação movida por parlamentares do PSOL, que questionam a medida com base nas diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A política prevê ações que priorizem direitos humanos, dignidade e inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade, o que, segundo a ação, teria sido desrespeitado com a instalação do muro.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a troca de tapumes metálicos pelo muro foi realizada com o objetivo de proteger tanto as pessoas em situação de vulnerabilidade quanto moradores e pedestres que transitam pela região. “A estrutura não foi construída para confinamento, mas sim para melhorar a segurança na área”, declarou a administração municipal.
Cracolândia: histórico de vulnerabilidade
A Cracolândia, localizada no centro de São Paulo, é conhecida por abrigar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos e traficantes, predominantemente envolvidos no comércio de crack. A região tem sido alvo de inúmeras operações policiais, políticas públicas de saúde e críticas pela dificuldade em solucionar as questões de segurança e dignidade humana.
A manifestação do prefeito Ricardo Nunes é aguardada para elucidar as intenções e justificativas da medida, que divide opiniões entre moradores, especialistas e parlamentares. A resposta será analisada pelo STF, que poderá definir o próximo passo no caso.