STF exige explicações da Prefeitura de São Paulo sobre muro na Cracolândia

 

Prazo de 24 horas foi dado ao prefeito Ricardo Nunes para justificar construção que gerou polêmica sobre confinamento de pessoas vulneráveis

 

 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deverá se manifestar nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os motivos que levaram à construção de um muro na região da Cracolândia, no centro da cidade. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência, com prazo de 24 horas para resposta.

Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi erguido entre maio e junho de 2024 na Rua General Couto Magalhães, no bairro de Santa Ifigênia. A estrutura ocupa uma área triangular e, segundo críticas, confina pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos e moradores de rua.

Origem da ação

A intimação do STF decorre de uma ação movida por parlamentares do PSOL, que questionam a medida com base nas diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A política prevê ações que priorizem direitos humanos, dignidade e inclusão social para pessoas em situação de vulnerabilidade, o que, segundo a ação, teria sido desrespeitado com a instalação do muro.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a troca de tapumes metálicos pelo muro foi realizada com o objetivo de proteger tanto as pessoas em situação de vulnerabilidade quanto moradores e pedestres que transitam pela região. “A estrutura não foi construída para confinamento, mas sim para melhorar a segurança na área”, declarou a administração municipal.

Cracolândia: histórico de vulnerabilidade

A Cracolândia, localizada no centro de São Paulo, é conhecida por abrigar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, incluindo dependentes químicos e traficantes, predominantemente envolvidos no comércio de crack. A região tem sido alvo de inúmeras operações policiais, políticas públicas de saúde e críticas pela dificuldade em solucionar as questões de segurança e dignidade humana.

A manifestação do prefeito Ricardo Nunes é aguardada para elucidar as intenções e justificativas da medida, que divide opiniões entre moradores, especialistas e parlamentares. A resposta será analisada pelo STF, que poderá definir o próximo passo no caso.