AliExpress e Shopee já aplicam taxa de 20% em compras internacionais de até US$ 50; Shein inicia cobrança em agosto
A partir deste sábado (27), os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Embora a taxação entre oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, algumas empresas decidiram antecipar a cobrança para ajustar as declarações de importação e garantir a entrada das mercadorias no país dentro do prazo estabelecido.
AliExpress e Shopee confirmaram que a cobrança da taxa começou hoje, enquanto a Shein iniciará a aplicação do imposto à meia-noite do dia 1º de agosto.
A nova taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados como parte do Programa Mover, que visa incentivar a indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor total do produto, incluindo as cobranças de frete e seguro. Além deste imposto, também será aplicada a taxa de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros.
Até o momento, a Receita Federal não tem uma estimativa precisa de quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção de arrecadação deverá constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.
Com esta medida, os consumidores que costumam fazer compras em sites internacionais devem se preparar para um aumento nos custos, devido à nova carga tributária.
