Documentos devem ser encaminhados até o fim de novembro e reúnem referências a seis ministros do Supremo e a pelo menos dois integrantes do STJ; menções não representam prova de irregularidades.
A Polícia Federal (PF) prevê encaminhar ainda em novembro relatórios ao Supremo Tribunal Federal (STF) com referências a ministros da Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontradas durante a análise de materiais relacionados ao caso Banco Master.
Os documentos estão sendo elaborados a partir de dados extraídos de aparelhos associados ao empresário Daniel Vorcaro e a Fabiano Zettel. O material reúne menções a seis ministros do STF e a pelo menos dois integrantes do STJ.
Fachin pediu envio dos registros
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, orientou a Polícia Federal a encaminhar os registros encontrados, acompanhados do contexto em que aparecem.
A preparação dos documentos começou em outubro e deverá manter caráter descritivo, sem antecipar conclusões sobre o conteúdo. A intenção é permitir que as autoridades competentes avaliem as informações e decidam se há elementos que justifiquem alguma providência.
Menções não comprovam irregularidades
A simples presença do nome de uma autoridade em conversas ou documentos não significa que ela tenha cometido crime ou praticado alguma irregularidade.
Por isso, os relatórios deverão apresentar os registros de forma contextualizada, sem atribuir responsabilidade aos ministros mencionados. Eventuais medidas investigativas dependerão da análise jurídica do material e das autorizações legais necessárias.
Relatórios ainda estão em elaboração
Até esta segunda-feira (9), os documentos finais ainda não haviam sido concluídos nem encaminhados ao Supremo.
O trabalho da PF consiste em organizar e contextualizar os registros obtidos durante as apurações. A expectativa é que o material seja enviado até o fim de novembro.
Após o recebimento, caberá às instituições competentes avaliar se existem fundamentos para a abertura de novos procedimentos.
Com informações da IstoÉ.
