Novo cronograma amplia prazo para candidaturas e estabelece etapas de habilitação, oitivas, recursos e divulgação do resultado final
O período de inscrições do chamamento público simplificado para a seleção de representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) foi prorrogado até 30 de agosto. A alteração está prevista no Edital nº 14/2026, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que retifica o Edital nº 08/2026.
Com a extensão de 20 dias no cronograma, a análise das candidaturas e a etapa de habilitação serão realizadas entre 31 de agosto e 20 de setembro. A lista de candidaturas habilitadas será divulgada em 21 de setembro, enquanto o período para apresentação de recursos dessa etapa seguirá até 25 de setembro.
As oitivas dos candidatos estão previstas para ocorrer entre 28 de setembro e 5 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 12 de outubro, com prazo para recursos entre os dias 13 e 15. Já a publicação do resultado final está programada para 20 de outubro.
O formulário de declaração dos candidatos também foi atualizado. A partir da alteração, será necessário informar se o candidato participa ou não de outro órgão de deliberação coletiva. Em caso positivo, deverá indicar qual é o órgão. A eventual nomeação para o Condepac-DF deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação.
As demais regras do chamamento público permanecem inalteradas. O processo seletivo poderá contar ainda com uma etapa de oitiva conduzida pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil, conforme as regras previstas na documentação do certame.
