Presidente avalia acompanhar a votação da PEC que prevê redução da jornada semanal; proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia comparecer ao Senado Federal nesta quarta-feira (14), após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A possibilidade é discutida por integrantes da campanha presidencial, que acompanham as negociações em torno da proposta.
Inicialmente, Lula considerava cumprir compromissos eleitorais em São Paulo e no Rio de Janeiro. No entanto, a expectativa de votação da matéria levou à manutenção de sua agenda em Brasília. A eventual presença do presidente dependerá do andamento das articulações políticas e do resultado da análise no Congresso.
Governo tenta acelerar votação
A votação foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio às negociações com lideranças partidárias e representantes do governo federal.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação. O governo busca viabilizar um calendário especial que permita realizar as duas etapas no mesmo dia, desde que sejam cumpridas as exigências regimentais.
Sem a aprovação do procedimento para acelerar a tramitação, a votação em segundo turno poderá ocorrer em outra data.
Flávio Bolsonaro declara apoio à proposta
O fim da escala 6×1 também ganhou espaço na disputa presidencial. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na corrida ao Palácio do Planalto, anunciou na terça-feira (13) que pretende votar favoravelmente à proposta, embora tenha manifestado ressalvas sobre os possíveis impactos econômicos.
O posicionamento ocorre em meio às discussões entre governo e oposição sobre a redução da jornada semanal e seus efeitos para trabalhadores e empregadores.
O que prevê a PEC?
A PEC 221/2019 propõe mudanças nas regras constitucionais sobre a jornada de trabalho. Entre as medidas previstas estão a redução gradual do limite semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
O texto estabelece um período de transição para que empresas e setores econômicos possam se adaptar às novas regras. Pelo cronograma mencionado na proposta, a jornada seria inicialmente reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas.
Defensores da mudança argumentam que a medida poderá ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Representantes de setores empresariais, por sua vez, apontam preocupações com possíveis aumentos de custos operacionais e dificuldades de adaptação em atividades que funcionam todos os dias da semana.
A análise da proposta ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais e integra a agenda de debates sobre as relações de trabalho no país. Até que uma eventual mudança constitucional seja aprovada e entre em vigor, permanecem aplicáveis as regras atuais sobre jornada de trabalho.
