Prática proibida pode resultar em prisão e multa; previsão de estiagem prolongada reforça alerta para prevenção no Distrito Federal.
Com a intensificação do período de seca, autoridades reforçam o alerta para os riscos da queima de lixo, restos de poda, vegetação e do uso do fogo para limpeza de terrenos. Além de configurar crime ambiental, a prática favorece a ocorrência de incêndios florestais, que se espalham rapidamente devido à baixa umidade do ar e à vegetação ressecada.
A preocupação é ainda maior diante das projeções climáticas para os próximos meses. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência norte-americana Noaa apontam para a evolução das condições favoráveis ao fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027, cenário que pode prolongar a estiagem e elevar as temperaturas no Brasil Central. Embora ainda não seja possível confirmar a intensidade do fenôeno, especialistas alertam para o aumento da probabilidade de incêndios, especialmente no Cerrado e em áreas degradadas.
Entre as práticas proibidas estão a queima de lixo doméstico, a incineração de restos de poda e entulho vegetal e o uso do fogo para limpar terrenos. Mesmo quando realizadas em propriedades particulares, essas ações são consideradas ilegais e representam risco para a população e para o meio ambiente.
A legislação prevê punições para quem provocar incêndios em áreas de vegetação. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), causar incêndio em mata, floresta ou qualquer tipo de vegetação pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Já os casos de poluição que causem danos à saúde ou ao meio ambiente também estão sujeitos à pena de um a quatro anos de prisão e aplicação de multa.
A orientação é que restos de poda e resíduos vegetais sejam descartados apenas em locais de coleta autorizados. Em caso de foco de incêndio, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Denúncias e solicitações também podem ser feitas à Polícia Militar, pelo 190, ou pelo canal Participa DF, no telefone 162.
