Governo brasileiro considerou politicamente inadequada a visita de representantes do Departamento de Estado para discutir liberdade de expressão e eleições de outubro
O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25) que o governo brasileiro negou os pedidos de visto feitos por dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Os vistos de Riley M. Barnes, subsecretário para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, e Samuel Samson, subsecretário adjunto, foram recusados na sexta-feira (24). A informação também foi confirmada por fontes oficiais em Brasília.
Os dois representantes norte-americanos pretendiam viajar ao Brasil para conversar com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à liberdade de expressão e às eleições previstas para outubro.
Segundo informações sobre o caso, autoridades brasileiras consideraram que o pedido de visita ocorreu em um contexto politicamente sensível, após um encontro em Brasília no qual políticos brasileiros apresentaram a diplomatas estrangeiros questionamentos sobre a segurança das urnas eletrônicas. Diante disso, o governo avaliou que a missão poderia representar uma forma de instrumentalização política do processo eleitoral e decidiu não conceder os vistos.
Questionamentos sobre as urnas provocaram reação
A decisão ocorre em meio à repercussão de declarações do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante um encontro com diplomatas realizado na terça-feira (21), em Brasília.
Na ocasião, Flávio afirmou que parte das urnas eletrônicas brasileiras teria origem na empresa venezuelana Smartmatic. A declaração foi feita sem apresentação de provas e acabou sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O tribunal afirmou que a Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados nas eleições brasileiras. Segundo o TSE, o projeto das urnas e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é administrado pela própria Justiça Eleitoral.
A Corte também informou que as urnas são projetadas por servidores e técnicos ligados à Justiça Eleitoral e produzidas sob coordenação do TSE por empresas selecionadas por meio de licitações públicas. A Smartmatic, por sua vez, já prestou outros serviços ao tribunal, incluindo treinamento de profissionais para suporte técnico e operacional, mas não fabricou as urnas utilizadas nas eleições brasileiras.
Tensão diplomática
A negativa dos vistos ocorre em um momento de aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos e às vésperas das eleições de outubro.
A missão dos funcionários norte-americanos estava prevista para tratar de temas eleitorais, mas o governo brasileiro avaliou o contexto político em que o pedido foi apresentado. A decisão adiciona um novo ponto de tensão à relação entre Brasília e Washington em um período marcado por disputas comerciais e divergências sobre assuntos políticos e eleitorais.
O episódio também recoloca no centro do debate a atuação de governos estrangeiros e de autoridades internacionais diante do processo eleitoral brasileiro, especialmente em relação à liberdade de expressão, à transparência e à segurança das urnas eletrônicas.
