Nova sobretaxa de 12,5% passa a valer nesta sexta-feira (24) e afetará quase metade das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, segundo a Confederação Nacional da Indústria
A entrada em vigor da nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para ingressar no mercado norte-americano. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alerta para o impacto da medida sobre as exportações brasileiras.
Segundo a entidade, a nova cobrança atingirá produtos que representam US$ 12,4 bilhões em exportações, o equivalente a 29,4% de todas as vendas do Brasil aos Estados Unidos. As novas tarifas entram em vigor nesta sexta-feira (24).
De acordo com o estudo, 4.060 produtos brasileiros serão alcançados pela nova sobretaxa. Desse total, 3.985 itens já estavam sujeitos à tarifa adicional de 25% e, agora, passarão a pagar uma alíquota total de 37,5%. Esse grupo responde por 80,7% das exportações afetadas, somando US$ 10,8 bilhões.
Outros 75 produtos, que representam US$ 1,6 bilhão em exportações, serão tributados apenas pela nova alíquota de 12,5%, sem incidência da tarifa anterior.
Quase metade das exportações será afetada
A CNI estima que, com a nova medida, 48,7% de todas as exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos passarão a estar sujeitas a algum tipo de tarifa adicional imposta pelo governo norte-americano.
As novas cobranças decorrem da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio do país. O governo norte-americano concluiu que o Brasil e outros parceiros comerciais não adotariam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
O governo brasileiro contesta a decisão e classifica as tarifas como indevidas.
CNI rebate justificativas dos Estados Unidos
Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria, os argumentos apresentados pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) não refletem a realidade brasileira.
A entidade afirma que o Brasil possui uma das legislações mais modernas para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado nas cadeias produtivas. Segundo a CNI, o arcabouço jurídico brasileiro conta com mecanismos de fiscalização, responsabilização e proteção aos trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
Indústria defende negociação entre os governos
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu o fortalecimento das negociações entre os governos brasileiro e norte-americano para reduzir os impactos sobre a indústria nacional.
“É essencial que o diálogo entre Brasil e Estados Unidos seja mantido e aprofundado. Ao mesmo tempo, precisamos agir com rapidez para amenizar o impacto sobre as empresas prejudicadas”, afirmou.
Segundo Alban, a entidade já mantém conversas com o governo federal e com os setores mais afetados para construir medidas emergenciais que minimizem os efeitos da nova política tarifária.
Investigação envolveu 60 parceiros comerciais
A investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos analisou 60 parceiros comerciais. Na decisão final, o Brasil foi incluído entre os países que, na avaliação do governo norte-americano, “não conseguiram impor nem aplicar de forma eficaz uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado”.
Como consequência, foi aplicada uma nova tarifa de 12,5% sobre parte das exportações brasileiras. Em muitos casos, essa alíquota será somada à sobretaxa de 25% já em vigor, elevando a tributação total para 37,5% sobre milhares de produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.
