Marco Buzzi passa a ser investigado no âmbito da Operação Sisamnes, da Polícia Federal; defesa afirma desconhecer apuração e nega qualquer irregularidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, no inquérito que investiga um suposto esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso na Corte.
A investigação faz parte da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal (PF), e tramita sob segredo de Justiça. Por esse motivo, os indícios que motivaram a inclusão de Buzzi no inquérito não foram divulgados.
A Operação Sisamnes foi deflagrada após a PF identificar um suposto esquema envolvendo servidores de gabinetes do STJ, que teriam explorado indevidamente o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos. Segundo as investigações, as informações eram comercializadas para terceiros, comprometendo o sigilo e a integridade dos processos judiciais.
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas por suposta participação no esquema. Os investigados respondem por crimes como organização criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio.
Suspeitas surgiram durante as investigações
No decorrer da apuração, a Polícia Federal identificou elementos que levaram à inclusão do ministro Marco Buzzi entre os investigados. Até o momento, entretanto, não foram divulgados detalhes sobre a natureza das suspeitas ou a eventual participação do magistrado no caso.
Buzzi já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de outra investigação, relacionada a uma acusação de assédio sexual.
Segundo as denúncias, o ministro teria tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando os envolvidos passavam férias juntos.
Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também afirmou ter sido vítima de assédio sexual.
Defesa diz desconhecer investigação
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não tem conhecimento de que esteja sendo investigado no âmbito da Operação Sisamnes e ressaltou que ele não possui qualquer relação com atividades profissionais de familiares que atuem em processos judiciais.
Segundo os advogados, a legislação impede que o magistrado julgue ações envolvendo familiares.
“A defesa esclarece que o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”, informou a defesa em nota.
O inquérito segue em andamento sob relatoria do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, e as investigações continuam sob sigilo.
