Nova estratégia busca reduzir riscos e danos evitáveis, fortalecer a segurança assistencial e ampliar a participação dos pacientes nos cuidados de saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, nesta quarta-feira (10), a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, uma iniciativa que pretende promover a melhoria contínua dos serviços de saúde em todo o Brasil. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes voltadas à qualificação da assistência, à redução de riscos e danos evitáveis e à oferta de um atendimento mais eficiente e centrado nas necessidades dos cidadãos.
A nova política deverá ser adotada de forma gradual por toda a rede vinculada ao SUS, abrangendo serviços públicos e privados conveniados, instituições filantrópicas, organizações civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa que atuam no sistema de saúde.
Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência médica, além do fortalecimento da integração entre os diferentes níveis de atendimento, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.
Outro aspecto considerado estratégico é o incentivo à participação ativa dos pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento e ao acompanhamento clínico, fortalecendo o conceito de cuidado compartilhado.
Diretrizes para fortalecer a qualidade do atendimento
A política estabelece um conjunto de diretrizes que deverão orientar as ações dos gestores e profissionais de saúde em todo o país. Entre elas estão a incorporação da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e o estímulo ao uso de tecnologias digitais e soluções inovadoras no cuidado em saúde.
A proposta busca consolidar uma cultura permanente de segurança assistencial, promovendo a adoção de práticas capazes de prevenir falhas, reduzir riscos e aumentar a eficiência dos serviços prestados à população.
Áreas prioritárias incluem hospitais, atenção básica e urgência
A implementação da política será estruturada em dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de informações para tomada de decisões.
Essas ações serão direcionadas especialmente para áreas consideradas prioritárias, como a segurança na atenção primária, nos hospitais, nos serviços de urgência e emergência e no atendimento domiciliar.
A portaria também destaca a necessidade de ampliar medidas relacionadas ao uso seguro de medicamentos, à prevenção de infecções, à correta identificação dos pacientes e ao aprimoramento da comunicação entre equipes de saúde, fatores considerados essenciais para evitar erros e melhorar os resultados assistenciais.
Monitoramento será compartilhado entre União, estados e municípios
A execução da nova política ocorrerá de forma articulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Caberá ao Ministério da Saúde coordenar a estratégia nacional, estabelecer indicadores de monitoramento, prestar apoio técnico aos entes federativos e promover ações de capacitação e conscientização dos profissionais envolvidos.
A iniciativa também pretende integrar e fortalecer programas já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, criando uma estrutura mais abrangente para acompanhar a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS.
Com a implementação da nova política, o governo federal busca consolidar uma rede de atenção mais segura, eficiente e humanizada, reforçando o compromisso com a melhoria contínua da assistência prestada à população brasileira.
