Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa e afirma que prisão é essencial para a garantia da ordem pública e da investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão preventiva do general da reserva Braga Netto. Preso desde o dia 14 de dezembro, o militar é investigado no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Braga Netto havia solicitado a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que as acusações se referem a fatos passados e que não há necessidade de manter o general preso. No entanto, Moraes negou o pedido, fundamentando sua decisão no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a prisão indispensável para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Investigação e acusações
Segundo as investigações da Polícia Federal, Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, é acusado de ser um dos principais articuladores de um plano golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF também identificou que o general tentou acessar dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em uma tentativa de obstruir a apuração dos fatos. Por isso, a PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, defendeu a manutenção da prisão preventiva, argumentando que medidas alternativas seriam insuficientes para proteger o andamento das investigações.
Defesa nega acusações
Após a prisão, os advogados de Braga Netto negaram qualquer tentativa de obstrução das investigações e afirmaram que ele não participou de ações que possam ter comprometido a ordem democrática do país. A defesa ainda questiona a legalidade da prisão preventiva, reforçando que não há elementos concretos que justifiquem sua manutenção.
Contexto político
O caso de Braga Netto é parte de uma série de investigações que miram possíveis responsáveis pela tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. A prisão do general é vista como um desdobramento importante na busca por responsabilizar indivíduos que atuaram para minar o processo democrático no Brasil.
A decisão de Alexandre de Moraes reforça a postura do STF em manter uma linha dura contra ações que atentem contra a democracia, especialmente em um cenário de crescente polarização política no país.
