Ferramenta reúne dados sociodemográficos, de morbidade e mortalidade para monitorar políticas de saúde e combater o racismo estrutural
O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Painel Saúde da População Negra, uma plataforma inédita que disponibiliza dados e indicadores sociodemográficos, de morbidade e mortalidade voltados para a população negra. A ferramenta foi lançada durante o seminário Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde e representa um avanço no monitoramento de políticas públicas voltadas à equidade no atendimento à saúde.
O secretário substituto de Informação e Saúde Digital do ministério, Paulo Sellera, explicou que o painel transforma dados em indicadores confiáveis e permite o acompanhamento contínuo. “O painel permite termos o georreferenciamento dessas informações, além de gráficos de acompanhamento de séries históricas e tabelas”, detalhou Sellera.
Três eixos principais
O painel é estruturado em três eixos principais: enfrentamento ao racismo, características sociodemográficas, e morbidade e mortalidade da população negra. Entre os indicadores estão dados sobre mortalidade materno-infantil, sífilis congênita e gestacional, anemia falciforme, violência, tuberculose e morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis.
Os números, validados pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, evidenciam disparidades preocupantes. “Indicadores da população negra, quando comparados aos da população geral, demonstram que precisamos melhorar muito no atendimento à saúde em vários locais do território nacional”, afirmou Sellera.
Demanda histórica de movimentos sociais
O lançamento do painel atende a uma demanda histórica de movimentos sociais negros, que reivindicavam instrumentos para monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ferramenta apresenta dados sobre enfrentamento ao racismo, obtidos a partir da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) de 2021. Também analisa os Planos Municipais de Saúde, por meio do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), no período de 2021 a 2024.
“Pesquisas apontam que os adoecimentos e mortes por causas evitáveis, assim como as taxas de mortalidade materna, infantil e fetal, são maiores entre mulheres e crianças negras e indígenas”, destacou o ministério.
Racismo como determinante social da saúde
O ministério enfatizou que o racismo é um determinante social da saúde, que afeta o acesso e a qualidade dos cuidados. Apesar de o quesito raça/cor ser preenchido nos registros de saúde, ele ainda é pouco utilizado como critério de análise para orientar políticas públicas.
“O racismo atrapalha ou impede o acesso a cuidados e serviços, influenciando na utilização e qualidade da assistência prestada”, reforçou o ministério. O novo painel busca, portanto, oferecer uma ferramenta prática para combater essas desigualdades e promover avanços na saúde da população negra no Brasil.
