Maioria dos ministros apoia decisão de Barroso; votação segue aberta até o dia 13
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tenta afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. A votação virtual ainda depende dos votos de quatro ministros e ficará aberta até sexta-feira (13).
Defesa aponta conflito de interesse
A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes estaria impedido de atuar no caso por figurar como vítima nas investigações, citando o Código de Processo Penal, que impede juízes de atuar em processos nos quais são diretamente interessados.
Os advogados recorreram ao plenário após Barroso, em fevereiro deste ano, rejeitar o pedido de afastamento. Na ocasião, Barroso destacou que os crimes investigados no inquérito — tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — têm como vítimas a coletividade, não uma pessoa específica.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa”, justificou Barroso em seu voto.
Acusações contra Bolsonaro
O ex-presidente e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal no mês passado por envolvimento na tentativa de golpe. Segundo as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar Moraes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O julgamento é acompanhado de perto, uma vez que pode definir o andamento das investigações contra Bolsonaro e aliados sobre atos antidemocráticos. Caso a decisão seja confirmada, Moraes continuará na relatoria do processo.
