Ministério Público alega publicidade abusiva de apostas on-line e afirma que influenciadora teria contribuído para estimular comportamento compulsivo entre consumidores.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede a condenação solidária dos dois ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando prática de publicidade abusiva e exploração da vulnerabilidade dos consumidores.
Na ação, o MPDFT sustenta que a influenciadora e a empresa integrariam uma “engenharia predatória de exploração” voltada à captação de apostadores, por meio de estratégias de divulgação que minimizariam os riscos das apostas e reforçariam a expectativa de ganhos financeiros.
O promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, cita como exemplo uma publicação feita por Virginia em 3 de julho de 2026, durante a Copa do Mundo, na partida entre Argentina e Cabo Verde. Segundo o Ministério Público, a influenciadora, que à época possuía cerca de 56,7 milhões de seguidores no Instagram, divulgou a plataforma por meio dos Stories sem informar de forma clara que se tratava de conteúdo publicitário.
Ainda conforme a ação, Virginia teria recebido aproximadamente 30% das perdas registradas pelos apostadores que acessaram a plataforma por meio de sua divulgação. O MP considera que esse modelo de remuneração reforçaria o incentivo à promoção das apostas, independentemente dos prejuízos sofridos pelos consumidores.
Durante a investigação, servidores do MPDFT se cadastraram na plataforma como usuários para acompanhar o funcionamento do sistema de apostas. Segundo o órgão, foram identificados e-mails promocionais com promessas de vantagens e incentivos ao jogo. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze.
Na avaliação do Ministério Público, a atuação da influenciadora extrapola os limites da publicidade considerada irregular. Para o promotor, a associação entre a imagem de influenciadores digitais e a promessa de ganhos fáceis pode incentivar comportamentos compulsivos e resultar em prejuízos financeiros significativos para os consumidores.
A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e afirmou que apresentará sua manifestação nos autos do processo. Em nota, o advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação predatória ou intenção de causar prejuízos aos consumidores.
Segundo a defesa, a responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas e não em suposições relacionadas à notoriedade pública da influenciadora. O advogado também rejeitou a existência de qualquer conluio entre Virginia e a plataforma de apostas.
Em nota, a Blaze afirmou que cumpre integralmente a legislação e as normas que regulamentam o mercado de apostas on-line no Brasil. A empresa declarou ainda que apresentará os esclarecimentos necessários após ser formalmente notificada da ação.
A plataforma destacou que suas operações e parcerias seguem as melhores práticas do mercado, com foco na segurança dos usuários, no cumprimento das normas legais e na promoção do jogo responsável. A ação seguirá sua tramitação na Justiça, onde as alegações das partes serão analisadas.
