Proposta visa reduzir jornada semanal para 36 horas e instituir escala de folgas contínuas; projetos avançam na Câmara
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propôs uma união de esforços com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para avançar com emendas constitucionais que promovam uma reforma na jornada de trabalho no Brasil. Lopes, autor de uma PEC que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sugere juntar o projeto à PEC de Hilton, que propõe uma escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga).
Enquanto Hilton trabalha para obter as 171 assinaturas necessárias para que seu projeto avance na Câmara, a PEC de Lopes já obteve um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da PEC, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), endossou o projeto, facilitando sua tramitação.
Lopes também dialogou com centrais sindicais para que a redução da jornada possa ser incluída nas negociações coletivas. Sua proposta prevê escalas diferenciadas, como 5×2 para o setor de comércio e 4×3 para a indústria tecnológica, adequando-se às necessidades de cada setor. A união das PECs pode representar um marco nas mudanças das condições de trabalho no Brasil, com o potencial de impactar positivamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.
