A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma proibição estrita à fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Segundo a agência, esses produtos estavam sendo promovidos de forma irregular em sites, alegando serem soluções para problemas de visão como catarata, glaucoma e degeneração macular.
A resolução, divulgada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União, também determinou a apreensão dos produtos. A Anvisa tomou essas medidas em resposta a denúncias e questionamentos relacionados à comercialização desses produtos. A agência identificou que os suplementos alimentares eram provenientes de fabricantes desconhecidos, ou seja, sua origem não podia ser verificada.
A Anvisa esclareceu que a legislação proíbe propagandas que alegam tratamento, prevenção ou cura de doenças ou problemas de saúde, incluindo aqueles relacionados à visão, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares.
A agência também alertou sobre a existência de propagandas enganosas que prometem soluções miraculosas, especialmente na internet, prometendo prevenir, tratar ou curar doenças, além de melhorar questões estéticas. De acordo com a Anvisa, esses produtos frequentemente são vendidos como suplementos alimentares, mas não têm comprovação de sua eficácia terapêutica ou estética junto à agência.
A Anvisa enfatizou que não aprovou nenhuma alegação de tratamento para suplementos alimentares e que alegações de tratamento, cura e prevenção de doenças e problemas de saúde são estritamente proibidas por legislação sanitária. A agência destacou que qualquer propaganda de suplementos alimentares contendo tais alegações é irregular.
Como orientação aos consumidores, a Anvisa recomendou evitar a compra e o uso de suplementos alimentares que aleguem ter ação nas situações listadas, que incluem emagrecimento, aumento da musculatura, melhora de funções sexuais, doenças degenerativas, problemas de visão, entre outros. A agência reforçou que produtos com indicação terapêutica devem ser regularizados junto à Anvisa como medicamentos.
