O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (26) que a reforma tributária será negociada após o retorno do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de sua viagem a Portugal. Segundo Haddad, o governo busca aprovar esse tema complexo com o maior número possível de votos.
“Não queremos votar essa PEC com apenas 308 votos. Queremos votar com bastante apoio porque é algo para a sociedade, para o Brasil. É uma transição lenta, mas que aponta na direção correta. Portanto, temos muito trabalho pela frente”, afirmou o ministro ao retornar do Palácio do Planalto.
Lira estará em Portugal até a próxima quarta-feira (28), participando de um fórum de debates sobre a política e a economia brasileiras. Na semana passada, o presidente da Câmara afirmou que pretende realizar um esforço concentrado e votar, na próxima semana, a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e as mudanças no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal.
Durante a tarde, Haddad foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reuniões no Palácio do Planalto. O ministro informou ter se encontrado com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir questões relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para tratar da versão do Plano Safra voltada para agricultores familiares. No entanto, ele não deu detalhes sobre esses encontros.
Pela manhã, o ministro expressou confiança na aprovação da reforma tributária e descartou novas concessões, argumentando que a reforma terá um impacto diluído ao longo do tempo. De acordo com o relatório apresentado na última quinta-feira (22), haverá um período de oito anos de transição para a adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de 50 anos de transição para a mudança na cobrança do tributo no destino (local onde a mercadoria é comprada).
“Estamos na reta final de uma negociação complexa, com todos se manifestando. Porém, temos um colegiado representativo do povo, da Federação, da Câmara e do Senado. E teremos uma conclusão desse processo. Estou muito confiante”, declarou o ministro.
Em relação ao projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Carf, Haddad afirmou ser necessário superar impasses que surgiram desde que o sistema de votação foi alterado em 2020.
“Do jeito que estava, com as empresas tendo o voto de desempate, não era possível continuar. Para ter uma ideia, saímos de R$ 600 bilhões em contencioso para R$ 1,3 trilhão, e se nada for feito”.
