Acordo entre MPF e SuperVia prevê instalação de um centro cultural
O histórico prédio da Estação Barão de Mauá, conhecido como Estação Leopoldina, na área central do Rio de Janeiro, vai passar por uma reforma parcial. O acordo judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária SuperVia, que opera as linhas de trem urbano, foi assinado na semana passada.
O prédio pertence à União e ao estado do Rio de Janeiro e, pelos termos do contrato de concessão, a SuperVia é responsável pela gare, que corresponde à área de embarque da estação, e pelo pátio com quatro plataformas de embarque. O acordo prevê a reforma da gare e das plataformas da estação, inaugurada em 1926.
Segundo o MPF, em março a Secretaria de Patrimônio da União contratou empresa para elaborar o projeto básico de reforma e restauro do prédio principal, que já foi apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o prédio foi tombado em 2008.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela ação civil pública, ressaltou que, com o acordo, será possível devolver a estação para uso da comunidade.
“O acordo garante não apenas a reforma da gare e das plataformas da Estação Leopoldina, mas também, e principalmente, a transformação do espaço em um centro cultural, contemplando a história do sistema ferroviário. A transformação de antigas estações de trem em espaços culturais e de lazer é uma tendência em todo o mundo. Esperamos que, em alguns meses, o triste cenário atual de degradação de um imóvel histórico tão relevante para a história da cidade e do país seja substituído por outro no qual a população possa dispor de mais um equipamento cultural na cidade”.
Obras
A SuperVia informou que as obras começam após a aprovação do projeto pelo Iphan e a previsão é que o trabalho dure 12 meses. O diretor-presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, destacou a importância histórica do local.
“A estação Leopoldina faz parte de um dos melhores capítulos da história do Rio de Janeiro e do país. Esperamos que o nosso projeto ajude a resgatar a memória desse período em que o país depositou grande expectativa no seu futuro com o início do processo de industrialização”.
De acordo com a SuperVia, os pisos e revestimentos centenários das plataformas serão recuperados e as estruturas em concreto armado, pilares e laje de cobertura passarão por reparos e impermeabilização. Também serão instaladas novas redes de iluminação na gare e nas plataformas e de tratamento das águas pluviais.
A gare terá o piso, as fachadas internas e as esquadrias revitalizadas. As telhas e o forro interno da cobertura serão substituídos e a estrutura recuperada. Os dois banheiros públicos serão readequados e colocados em operação. Também será instalado um sistema de proteção de descargas atmosféricas e adequação das instalações de combate a incêndio.
De acordo com o Iphan, existem atualmente dois projetos para a recuperação da Estação Leopoldina. O primeiro, um projeto emergencial de intervenções, foi aprovado pelo Iphan e contemplado pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O segundo foi protocolado pela SuperVia este ano e está sendo analisado “com prioridade” pelo Instituto.
“Cabe esclarecer que parte da edificação está sob concessão da Supervia. A estação está sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia. O Iphan vem acompanhando de perto a situação deste bem cultural e destaca a importância do monumento não apenas para o Rio de Janeiro, mas também para o Patrimônio Cultural Brasileiro”, informou o órgão.
Estação
O projeto da estação Barão de Mauá é do arquiteto inglês Robert Prentice, inspirada na Estação Victoria, de Londres. Inaugurada em 1926, a gare oferecia serviços como cafeteria, barbeiro, engraxate, charutaria e agência bancária.
Os passageiros embarcavam para locais como Vila Inhomirim, Guapimirim, Petrópolis, Friburgo e Campos, no estado do Rio de Janeiro, e também para fora do estado, como Vitória e Zona da Mata de Minas Gerais.
Entre 1994 e 1998, a estação operou o famoso Trem de Prata, que fazia o trajeto Rio – São Paulo. A SuperVia deixou de operar trens na estação Barão de Mauá em 2001, mas até 2015 o local chegou a ser utilizado para eventos culturais.
Desde então, o espaço está fechado ao público, com a fachada deteriorada e tomada por pichações.
A Estação Barão de Mauá-Leopoldina foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 1991 e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2008, incluída na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
Processo
O MPF alertou, em 2018, que a estação corria o risco de pegar fogo, caso não passasse por obras emergenciais, e propôs na justiça uma ação civil pública, ainda em 2013, para que o patrimônio histórico fosse restaurado.
Em setembro do ano passado, o juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini decidiu procedente o pedido do MPF e condenou os proprietários do imóvel a executar “as providências necessárias à restauração e reparo dos danos ao prédio principal e anexo, fachadas, marquises e telhados da Estação”. À SuperVia coube, de acordo com a sentença, reformar a gare e as plataformas de embarque, bem como a manutenção e limpeza do terreno.
O acordo com o MPF prevê também a instalação de um Centro Cultural que contemple a “história do sistema ferroviário como fonte principal de conhecimento, com exposição fixa de conteúdos históricos e de dados atuais da ferrovia”. Além de salas de aulas para atividades de música, dança, teatro e artesanato, um local para apresentação e um ambiente para exposição temporária.
O centro deverá ser instalado em até um ano após o término da reforma e deverá contar com um investimento mínimo de R$ 500 mil. A SuperVia também demonstrou interesse em instalar no local uma Universidade Corporativa, para cursos de capacitação dos funcionários com treinamentos, palestras e cursos como auxiliar de maquinista, maquinista e controlador.
O acordo reconheceu que os trens, vagões e demais bens móveis que se encontram na estação não são responsabilidade da SuperVia.
Com informações da Agência Brasil
