Nova modalidade permitirá usar até 20% do fundo ou R$ 1 mil para quitar débitos; governo estima movimentar R$ 8,2 bilhões
Os trabalhadores já podem consultar, pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o saldo disponível para renegociação de dívidas dentro do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de débitos em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa.
A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos renegociados.
De acordo com o governo, o prazo estimado para formalização das operações será de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. A Caixa também informou que está finalizando os procedimentos operacionais para que os bancos possam começar a oferecer a modalidade aos clientes.
Pelas regras anunciadas, poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O trabalhador não precisará comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir o processo.
O programa é destinado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis para renegociação estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo informou ainda que a utilização do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo federal anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do fundo para mais de 10,5 milhões de trabalhadores no próximo dia 26 de maio.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o desbloqueio adicional será de aproximadamente R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
O governo alertou que parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio, devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do processamento, os valores serão creditados automaticamente aos trabalhadores.
