Presidente do STF alertou para o enfraquecimento gradual das instituições e defendeu o respeito às decisões judiciais em meio à polarização política e à crise na Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário no Supremo sobre o papel dos tribunais constitucionais, a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
Em seu discurso, Fachin destacou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas. Segundo o ministro, porém, em períodos de polarização política, essas decisões frequentemente são “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”, o que pode comprometer a compreensão pública sobre o funcionamento das instituições.
O presidente do STF também alertou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas apenas por golpes abruptos. De acordo com ele, o enfraquecimento democrático pode ocorrer de maneira gradual, sob uma aparência de legalidade, por meio da captura das instituições, da redução dos mecanismos de controle e da perda de confiança da população.
“A consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”, afirmou.
Discurso ocorre em meio à crise no STF
As declarações foram feitas em meio a uma crise institucional no Supremo, marcada por embates e acusações entre ministros relacionados ao caso do Banco Master. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de agentes públicos.
A crise também passou a integrar o debate eleitoral. Os principais candidatos à Presidência da República incluíram propostas de mudanças no Poder Judiciário em suas campanhas, em meio às discussões sobre o funcionamento das instituições e os limites da atuação de seus integrantes.
Nesse contexto, Fachin defendeu a preservação da democracia por meio do respeito às regras institucionais, da atuação de tribunais capazes de resistir a pressões e da participação de uma cidadania comprometida com a defesa do Estado Democrático de Direito.
