
Plataforma do Instituto Arayara identificou 645 empreendimentos com alto grau de sensibilidade; estudo considera impactos potenciais sobre comunidades tradicionais, áreas protegidas, aves migratórias e moradores próximos às usinas.
Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara identificou fatores de sensibilidade socioambiental em 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres do Brasil. O monitoramento abrange 1.748 parques, entre usinas em operação, projetos em construção e empreendimentos em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados, principalmente na região Nordeste.
Juntos, os projetos representam uma capacidade potencial de geração de 60,6 gigawatts (GW), mais de quatro vezes a potência instalada da usina de Itaipu. Desse total, 1.175 parques estão efetivamente em operação, com capacidade superior a 36 GW.
Os dados foram reunidos na plataforma Farol das Eólicas, lançada nesta quinta-feira (19), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia.
A ferramenta identifica a sobreposição ou a proximidade das usinas com territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, rotas de aves migratórias e áreas residenciais rurais e urbanas.
Mais de 36% dos projetos recebem classificação vermelha
A plataforma classifica os empreendimentos em três categorias, conforme a pontuação dos fatores de sensibilidade identificados. A classificação vermelha indica pontuação acima da média; a amarela corresponde a resultados iguais ou inferiores à média; e a verde representa os projetos nos quais não foram identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados.
Do total analisado, apenas 10,6% dos parques, ou 186 empreendimentos, receberam classificação verde. Outros 917 projetos, equivalentes a 52,5%, foram enquadrados na faixa amarela. Já 645 empreendimentos, ou 36,9%, receberam classificação vermelha, considerada o nível mais elevado de alerta socioambiental.
A avaliação utiliza 13 critérios. Segundo Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, os fatores de maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais e unidades de conservação.
“Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, territórios quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação”, explica.
A instalação de empreendimentos em áreas de uso tradicional pode interferir nas relações culturais e nas atividades de subsistência dessas populações, incluindo práticas relacionadas à alimentação e ao uso do território.
Moradias próximas e riscos para aves migratórias
Outro dado destacado pelo levantamento é que 64,5% dos parques eólicos possuem pelo menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites. A distância é considerada um fator de atenção, inclusive em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devido aos possíveis impactos do ruído das turbinas, ao sombreamento provocado pelo movimento das pás e às alterações na qualidade de vida dos moradores.
A presença de aves migratórias também exige atenção. Entre os riscos estão colisões com as turbinas, especialmente em regiões que concentram rotas de deslocamento e áreas de passagem dessas espécies.
Como medida de mitigação, especialistas defendem o uso de tecnologias capazes de detectar a aproximação das aves e interromper temporariamente o funcionamento das turbinas quando necessário.
Capelli ressalta, entretanto, que a classificação do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos nem comprova a ocorrência de danos ambientais. A ferramenta também não substitui os estudos de impacto ambiental ou os processos de licenciamento.
Segundo o coordenador, a plataforma funciona como um indicador da presença e da concentração de fatores de sensibilidade socioambiental, ajudando a identificar regiões que precisam de maior atenção e investigação.
Levantamento questiona critérios de licenciamento
A expansão dos parques eólicos também levanta discussões sobre a condução dos processos de licenciamento ambiental e a consulta às comunidades potencialmente afetadas.
Embora o licenciamento seja responsabilidade dos órgãos ambientais competentes e siga normas previstas na legislação, a aplicação dos critérios pode variar entre os estados, segundo Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto Arayara.
A especialista afirma que algumas secretarias estaduais de Meio Ambiente não aplicam os parâmetros com o rigor necessário. Ela também aponta a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial como fatores que podem comprometer a análise dos projetos.
“Não é somente a falta de olhar técnico rigoroso que deveria haver, mas também as questões políticas locais, o lobby das empresas nos estados e municípios onde esses projetos são implantados”, acrescenta.
Transição energética precisa considerar impactos sociais e ambientais
Para Alisson Capelli, a plataforma não tem o objetivo de impedir a instalação de parques eólicos, mas de contribuir para o planejamento da expansão do setor em áreas com menor potencial de conflito socioambiental.
O coordenador defende que a substituição dos combustíveis fósseis por fontes renováveis seja acompanhada de critérios de sustentabilidade e de mecanismos de proteção às comunidades e aos ecossistemas.
“A gente é totalmente a favor da limpeza da matriz energética, de afastamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser feita de forma justa e sustentável e o mais nítida possível”, afirma. Ele também defende maior rigor na construção de salvaguardas e nos processos de licenciamento ambiental.
Projetos de energia eólica no mar também são monitorados
O Farol das Eólicas reúne ainda informações sobre empreendimentos de energia eólica offshore, modalidade de geração realizada no mar. Embora o Brasil ainda não tenha parques desse tipo em operação, dezenas de projetos estão em diferentes etapas de desenvolvimento.
Para o Instituto Arayara, a implantação dessas estruturas exige atenção especial aos ecossistemas marinhos, incluindo recifes de coral, que abrigam grande biodiversidade e são vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. As atividades pesqueiras também precisam ser consideradas no planejamento.
Segundo Kerlem Carvalho, a organização acompanha projetos-piloto e pretende identificar possíveis riscos socioambientais antes da instalação dos empreendimentos. A entidade também avalia a possibilidade de recorrer à Justiça caso os projetos não cumpram as salvaguardas exigidas.
Sobre o Instituto Arayara
O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos que atua na defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática. Com cerca de 30 anos de atividade, a entidade trabalha principalmente com temas relacionados à energia, às mudanças climáticas, à proteção de territórios e à transição energética.









