Campanha do presidente pede cassação do registro e inelegibilidade após participação do senador na Festa do Peão de Barretos
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência da República. A representação questiona a participação do senador na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, e pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Flávio e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), por oito anos.
A ação acusa o candidato de suposto abuso de poder econômico. Segundo a coligação de Lula, uma estrutura financiada por empresas privadas e órgãos públicos teria sido utilizada para ampliar a exposição eleitoral de Flávio durante o evento. A campanha petista classificou o episódio como um “showmício disfarçado”.
O processo está sob relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. A apresentação da ação, no entanto, não significa que Flávio Bolsonaro ou Alfredo Gaspar tenham sido considerados inelegíveis. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que também deverá considerar as defesas dos candidatos.
O que aconteceu em Barretos
O episódio ocorreu em 22 de agosto, durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. De acordo com a acusação, durante um intervalo das apresentações no Palco Estádio, diante de um público estimado em cerca de 60 mil pessoas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), subiu ao palco e convidou Flávio Bolsonaro a participar do evento.
Segundo a representação, Tarcísio apresentou o senador como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio discursou para o público, fez referências ao agronegócio e afirmou que retornaria à Festa do Peão como presidente da República.
A campanha de Lula sustenta que a participação teria sido previamente organizada com o objetivo de proporcionar exposição eleitoral ao candidato do PL.
A ação também cita a participação do locutor Cuiabano Lima. Conforme a acusação, houve uma sequência com iluminação nas cores verde e amarela, pedido para que o público acendesse as lanternas dos celulares e referências a Flávio Bolsonaro. Ao final, uma paródia musical relacionada à família Bolsonaro teria sido reproduzida no evento.
Para os advogados da coligação petista, esses elementos teriam feito com que a participação ultrapassasse uma manifestação política espontânea e assumisse características de um ato eleitoral organizado.
Por que Lula fala em abuso de poder econômico?
O principal argumento da campanha está relacionado à estrutura utilizada durante o evento. Os advogados afirmam que Flávio teve acesso a palco, sistema profissional de som, iluminação e uma grande audiência, sem que esses recursos fossem pagos diretamente por sua campanha.
Como a Festa do Peão conta com financiamento e patrocínio de empresas, a coligação argumenta que a utilização dessa estrutura para promover eleitoralmente o candidato poderia representar uma vantagem econômica indevida.
A campanha também cita a proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais e sustenta que, caso seja comprovada finalidade eleitoral, o uso de uma estrutura patrocinada por empresas poderia caracterizar uma forma indireta de financiamento por fonte vedada.
Outro ponto levantado é a legislação eleitoral que proíbe os chamados “showmícios”, eventos artísticos realizados com a finalidade de promover candidaturas.
O que a campanha pede ao TSE?
Além da investigação por suposto abuso de poder econômico, a coligação de Lula pede a cassação do registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos dois candidatos por oito anos.
A representação também solicita a retirada das redes sociais de conteúdos relacionados à participação de Flávio na Festa do Peão e prevê aplicação de multa diária caso uma eventual determinação judicial não seja cumprida.
Flávio Bolsonaro e seu candidato a vice terão direito de apresentar defesa antes de uma decisão da Justiça Eleitoral. Até as publicações consultadas para a reportagem, a equipe de Flávio não havia apresentado manifestação sobre as acusações aos veículos que solicitaram posicionamento.
