Iniciativa do governo federal busca identificar cadeias produtivas ligadas à preservação ambiental que podem ter benefícios comerciais no mercado europeu.
Empresas, organizações e representantes de cadeias produtivas que atuam com sustentabilidade têm até a próxima quarta-feira (2) para participar de uma consulta pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A iniciativa busca identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul com potencial para ampliar a presença no mercado da União Europeia.
A consulta é conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e procura reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis.
A iniciativa está relacionada ao Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado em março. O tratado prevê benefícios comerciais adicionais para produtos considerados sustentáveis.
Quem pode participar
A consulta pública está aberta a diferentes setores interessados na ampliação do comércio sustentável com o mercado europeu. Entre os participantes que podem apresentar contribuições estão:
- empresas e representantes do setor produtivo;
- universidades e instituições de pesquisa;
- organizações da sociedade civil;
- representantes de cadeias produtivas;
- demais interessados no tema.
As contribuições podem auxiliar o governo na identificação de produtos da sociobiodiversidade brasileira e de cadeias produtivas que consigam conciliar atividade econômica e conservação ambiental.
Possíveis benefícios
Os produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo entre Mercosul e União Europeia poderão ter acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, além de outros incentivos voltados à promoção comercial.
Na prática, a consulta pública pretende identificar produtos brasileiros que apresentem características de sustentabilidade e tenham potencial para ampliar sua participação no mercado europeu.
A iniciativa também permite que empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas apresentem produtos que possam receber tratamento comercial diferenciado dentro das regras estabelecidas pelo acordo.
Como participar
As manifestações devem ser encaminhadas pela plataforma oficial Brasil Participativo até 2 de setembro de 2026.
Segundo o MDIC, as contribuições são importantes para a construção da lista de produtos prevista no Acordo Mercosul-União Europeia e para identificar novas oportunidades comerciais relacionadas à sustentabilidade.
Com o prazo próximo do fim, empresas e entidades interessadas em apresentar produtos ou cadeias produtivas sustentáveis devem encaminhar suas contribuições dentro do período estabelecido.
