Apesar do aceno político, trâmites regimentais podem dificultar avanço da PEC da Segurança Pública antes das eleições
A recente reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi interpretada como um gesto de “boa vontade” do senador, segundo o vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha.
Em entrevista ao WW, Noronha avaliou que, apesar do aceno político de Alcolumbre e da sinalização de que pretende destravar pautas de interesse do governo, os trâmites regimentais tornam pouco provável a aprovação de propostas consideradas prioritárias antes das eleições municipais.
Um dos principais exemplos é a PEC da Segurança Pública, que aguarda despacho desde 28 de maio. Segundo o analista, a proposta ainda não havia sido oficialmente encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Isso deve acontecer talvez só na próxima semana”, afirmou Noronha, destacando que a demora no encaminhamento formal já demonstra o ritmo lento de tramitação.
Processo pode se estender
Após chegar à comissão, a PEC ainda precisará ter um relator designado, que deverá analisar o texto e apresentar um parecer. O processo pode ser prolongado por pedidos de audiência pública feitos por setores contrários à proposta.
Além disso, os integrantes da comissão podem solicitar vista da matéria, mecanismo que permite aos parlamentares mais tempo para analisar o texto e pode acrescentar pelo menos uma semana à tramitação.
Noronha também lembrou que, antes das eleições, está prevista apenas mais uma semana de esforço concentrado no Senado, entre 31 de agosto e 3 de setembro. Diante do calendário e das etapas regimentais necessárias, o analista considera “pouco provável” que a proposta seja votada antes de 4 de outubro.
Aceno político
Para Noronha, a movimentação de Alcolumbre representa uma sinalização política positiva para o governo, mas não garante que as propostas consigam avançar rapidamente.
“O que Davi Alcolumbre faz é um gesto de boa vontade”, avaliou.
Segundo o analista, ao anunciar que pretende destravar a pauta, o presidente do Senado demonstra disposição para avançar nas matérias de interesse do governo. No entanto, o número de etapas ainda necessárias e o calendário legislativo deixam o prazo apertado para uma votação antes das eleições.
