Grupo vai assessorar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e acompanhar riscos relacionados à inteligência artificial e à integridade informacional durante a campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como objetivo monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral deste ano.
O grupo vai prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em medidas voltadas à manutenção da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
O conselho contará com profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
As reuniões serão realizadas mensalmente, e o conselho tem funcionamento previsto até 31 de dezembro deste ano.
Regras para inteligência artificial
A criação do conselho ocorre após o TSE estabelecer, em março, regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas se aplicam a candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas adotadas pela Corte está a proibição para que provedores de ferramentas de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votação. A medida busca evitar que algoritmos interfiram na escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas para combater a misoginia no ambiente digital. Entre elas está a proibição de publicações com montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos que utilizem nudez ou pornografia para atacá-las.
A Corte eleitoral também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários, conforme as regras eleitorais.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
