Tribunal destaca que sistema passa por cerca de 40 etapas de auditoria e fiscalização e afirma não haver registros comprovados de fraude desde a adoção das urnas eletrônicas.
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de segurança e transparência das urnas eletrônicas, utilizadas no Brasil há 30 anos. Segundo a Corte, o sistema eleitoral é submetido a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o modelo brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não registra casos comprovados de fraude desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996.
“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas”, afirmou.
Um dos principais mecanismos de verificação é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. A iniciativa permite que qualquer brasileiro maior de 18 anos apresente propostas de ataques aos sistemas eleitorais para identificar possíveis vulnerabilidades.
Segundo Valente, não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora pesquisadores e profissionais da área sejam maioria entre os participantes, qualquer cidadão pode submeter planos de testes.
“O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral”, destacou.
Caso alguma fragilidade seja encontrada, a equipe técnica do tribunal realiza as correções necessárias. Posteriormente, os próprios participantes são convidados a retornar ao TSE para verificar se as falhas identificadas foram efetivamente solucionadas antes do período eleitoral.
Desde sua criação, o Teste Público de Segurança foi realizado oito vezes e resultou em diversas melhorias nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral. Entre os participantes das últimas edições estiveram pesquisadores de universidades brasileiras, equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, instituições de ensino do Rio Grande do Sul e representantes da Polícia Federal.
Outro mecanismo de fiscalização é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades habilitadas. Segundo o TSE, todos os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito.
Valente afirmou que todas as linhas de programação podem ser examinadas por instituições fiscalizadoras, como Congresso Nacional, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, partidos políticos e universidades com departamentos de tecnologia da informação.
“Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições”, afirmou o secretário.
O reforço na divulgação dos mecanismos de segurança ocorre após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmar, no último sábado (25), que negou vistos de entrada no Brasil a dois integrantes do governo dos Estados Unidos. Segundo o governo brasileiro, havia a informação de que representantes do Departamento de Estado pretendiam acompanhar o funcionamento das urnas eletrônicas no país.
Uma reportagem do jornal The Washington Post informou que a gestão do presidente Donald Trump cogitava enviar representantes ao Brasil para levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral. O Departamento de Estado norte-americano, no entanto, negou que esse fosse o objetivo da missão.
Como parte das ações de transparência, o TSE marcou para o próximo dia 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e detalhar os procedimentos de segurança e fiscalização adotados pela Justiça Eleitoral brasileira.
