Graduação deverá ser presencial, com duração mínima de cinco anos e estágio obrigatório equivalente a 30% da carga horária
O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, uma nova resolução que estabelece mudanças nos cursos de graduação em enfermagem em todo o país. As novas diretrizes determinam que os cursos deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de, pelo menos, 4 mil horas.
As regras valem para os cursos de bacharelado e licenciatura em enfermagem, e as instituições de ensino terão até 30 de junho de 2028 para se adequar às novas exigências.
Entre as principais mudanças, a resolução estabelece que o estágio supervisionado obrigatório deverá representar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso. A proposta busca ampliar a integração entre teoria e prática desde o início da formação acadêmica.
Segundo o texto, as novas diretrizes têm como objetivo atualizar a formação dos profissionais diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos trabalhadores que atuam tanto no sistema público quanto no privado.
A medida também define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação em enfermagem alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde, com foco na promoção da saúde, redução das desigualdades sociais e respeito à diversidade.
O documento destaca ainda a importância da integração entre ensino, pesquisa e extensão universitária. Além disso, prevê que os futuros profissionais desenvolvam competências relacionadas ao cuidado individual e coletivo, gestão de serviços de saúde, ações educativas e participação na formulação de políticas públicas.
O currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
No caso da licenciatura, a resolução prevê atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, voltada especialmente à formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem. O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente, valorizando princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
De acordo com o MEC, as mudanças pretendem garantir uma formação mais qualificada, humanizada e conectada às necessidades atuais da saúde pública brasileira.
