Celina Leão defende fortalecimento da regulação e anuncia ampliação da fiscalização da Neoenergia no DF

A governadora Celina Leão destacou que o avanço da regulação tem sido fundamental para consolidar o DF como referência nacional em saneamento básico | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

Governadora destacou avanços do Distrito Federal em saneamento básico durante abertura do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras

 

 

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou nesta quinta-feira (14) a importância da regulação para garantir qualidade e eficiência nos serviços públicos durante a abertura do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras (ENAR 2026), realizado em Brasília.

Durante o evento, a chefe do Executivo anunciou a intenção de ampliar a atuação da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal na fiscalização do fornecimento de energia elétrica realizado pela Neoenergia no Distrito Federal.

Segundo Celina Leão, o fortalecimento da regulação foi essencial para transformar o DF em referência nacional em saneamento básico. Atualmente, a capital lidera os índices de tratamento de esgoto e distribuição de água tratada no país.

“Hoje, o DF é referência, mas já enfrentamos crises hídricas. Esse cenário foi transformado com planejamento, investimento e, principalmente, com a regulação”, afirmou a governadora.

A governadora também informou que solicitou à Adasa e à Caesb um mapeamento completo das nascentes da região. Segundo ela, o projeto é o maior já desenvolvido nessa área e busca fortalecer a preservação ambiental no Cerrado.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, explicou que a companhia já iniciou diálogos com a Adasa, o Brasília Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal para conduzir os estudos.

De acordo com Reis, o levantamento permitirá identificar nascentes que necessitam de replantio de árvores ou outras ações de recuperação ambiental.

Outro anúncio feito pela governadora foi a tentativa de aproximar a fiscalização da Neoenergia da população do Distrito Federal. Atualmente, a competência de fiscalização é da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Segundo Celina Leão, o objetivo é tornar o atendimento mais rápido e eficiente diante das reclamações registradas pelos consumidores.

“Queremos trazer essa fiscalização para mais perto, garantindo um tempo de resposta mais ágil ao cidadão”, destacou.

O presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, explicou que a Aneel deverá delegar a atribuição de fiscalização por meio de convênio com a agência reguladora do DF.

Ribeiro afirmou que a mudança exigirá reestruturação interna e planejamento administrativo para manter o padrão de excelência da fiscalização já desempenhada pela Adasa.

O III Encontro Nacional das Agências Reguladoras reuniu especialistas e autoridades em debates sobre temas estratégicos, como reforma tributária, inteligência artificial aplicada à regulação, matriz energética brasileira e saneamento básico.

O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Vinicius Benevides, afirmou que as agências reguladoras têm papel fundamental para atrair investimentos ao país.

Segundo ele, o setor já movimenta investimentos na casa do trilhão de dólares, impulsionados pela confiança de investidores nacionais e internacionais na atuação das agências.

Durante o encontro, Benevides também anunciou que Brasília sediará a próxima edição do Congresso Brasileiro de Regulação, considerado um dos maiores eventos do setor no mundo.

Informações: Agência Brasília