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Depoimentos vão até 2 de junho e incluem governadores, senadores, militares e ex-ministros; julgamento pode ocorrer ainda este ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. As oitivas ocorrem no âmbito da ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de articular uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Até o dia 2 de junho, serão ouvidas 82 testemunhas, indicadas pela acusação e pelas defesas. Os depoimentos acontecerão por videoconferência e simultaneamente, com o objetivo de evitar a combinação de versões entre os participantes. As audiências serão conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravadas por advogados ou pela imprensa.
Entre os depoentes estão nomes de destaque da política e das Forças Armadas, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de ministros e comandantes militares que teriam presenciado reuniões em que Bolsonaro sugeriu adesão ao golpe.
Um dos depoimentos mais aguardados é o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que segundo investigações teria ameaçado prender o ex-presidente ao recusar a proposta de envolvimento das Forças Armadas em um golpe.
O primeiro dia de oitivas também terá a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ibaneis chegou a ser afastado do cargo após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas foi isentado de responsabilidade pela PGR em março deste ano.
Outros nomes previstos para os próximos dias incluem:
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21/5: Carlos de Almeida Baptista Júnior (FAB)
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23/5: Hamilton Mourão, Almirante Olsen
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26/5: Marcelo Queiroga
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29/5: Paulo Guedes e Adolfo Sachsida
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30/5: Senadores Ciro Nogueira, Espiridião Amim, Eduardo Girão; deputados Sanderson e Pazuello; Valdemar Costa Neto; governador Tarcísio de Freitas
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2/6: Senador Rogério Marinho
Após os depoimentos, Bolsonaro e os demais réus deverão ser interrogados, em data ainda a ser definida. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025, com possibilidade de penas superiores a 30 anos de prisão, caso haja condenação.
Os oito réus do núcleo 1, considerados o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, foram denunciados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
O processo é um dos principais capítulos da responsabilização dos envolvidos nos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, e no planejamento prévio de um golpe para impedir a alternância democrática de poder no Brasil.
