Mais de R$ 6 bilhões em descontos indevidos estão sob suspeita; AGU já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens e investiga novas associações envolvidas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar a ofensiva contra fraudes em descontos irregulares realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16) pelo ministro da AGU, Jorge Messias, que confirmou a inclusão de mais quatro entidades ao processo já em curso.
Ao todo, 16 associações devem ser alvo de ações cautelares por participação em um esquema que já resultou em mais de R$ 6,3 bilhões em descontos suspeitos, realizados entre 2019 e 2024. Segundo a AGU e a Polícia Federal, muitas dessas entidades foram criadas exclusivamente para fraudar aposentados, sem oferecer qualquer contrapartida de benefício
“O volume de recursos bloqueados se deve aos indícios de que os descontos são, na sua grande maioria, indevidos”, explicou o ministro Jorge Messias.
Na semana passada, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades que compõem o “núcleo da fraude”, por concentrarem o maior número de reclamações. Os órgãos também apuram o destino dos valores arrecadados indevidamente ao longo dos anos.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no mês passado, apura o esquema que afeta milhões de segurados. De acordo com a CGU, entre 2017 e 2019 houve aumento expressivo nos descontos e nas reclamações de descontos não autorizados.
A gravidade do caso mobilizou uma ação ampla por parte do governo federal. Segundo dados oficiais:
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Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso já foram feitos por aposentados;
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Cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a ser notificados desde o dia 13 de maio;
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Está disponível a ferramenta “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no aplicativo Meu INSS e pela central 135, que permite identificar a origem dos descontos.
“Com os dados que os aposentados estão nos repassando, temos condições de rastrear outras entidades que também podem estar envolvidas nessa fraude em larga escala”, concluiu o ministro da AGU.
A orientação do governo é que todos os segurados verifiquem periodicamente seus extratos e entrem em contato com o INSS caso identifiquem descontos não reconhecidos.
Como verificar se há desconto indevido?
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Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o número 135;
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Consulte a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
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Caso identifique cobranças não autorizadas, registre o pedido de contestação e reembolso.
