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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou nesta terça-feira (29) que pelo menos seis milhões de aposentados e pensionistas tiveram mensalidades associativas descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários ao longo dos anos. Lupi participou de uma reunião na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, e comentou que esse número engloba todos os que contribuíram ao longo dos anos, embora ainda não seja possível identificar quantos desses descontos foram fraudulentos.
“Não posso afirmar quantos são os fraudadores, nem, deste total, quantas são as fraudes”, explicou Lupi, destacando que o processo de verificação será longo, exigindo uma análise “caso a caso”. O ministro também comentou sobre a complexidade de examinar a autenticidade de assinaturas e autorizações para descontos que as entidades associativas apresentaram ao INSS.
Lupi, que sempre se manifestou contra o desconto direto das mensalidades associativas nos benefícios do INSS, defendeu que quem desejar se filiar a uma entidade deve tratar diretamente com a associação, sem envolver o sistema previdenciário. “Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter o associado, que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse.
Operação Sem Desconto e Devolução dos Valores
O governo federal, segundo Lupi, está avaliando como proceder com a devolução dos valores descontados ilegalmente das aposentadorias e pensões dos beneficiários. O ministro ressaltou que as associações envolvidas nas fraudes terão os bens bloqueados para ajudar a pagar parte do débito. “Quem lesou os beneficiários e os cofres públicos será responsabilizado”, afirmou.
Em relação às 41 organizações autorizadas a cobrar mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários, Lupi afirmou que nem todas elas estão envolvidas em práticas fraudulentas, com algumas ainda realizando o processo de forma legal.
Crescimento das Cobranças e Aumento das Reclamações
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na semana passada, a Operação Sem Desconto, após um aumento expressivo no número de autorizações para descontos das mensalidades associativas. Em 2023, os descontos atingiram o valor de R$ 2,8 bilhões, um crescimento significativo em relação aos anos anteriores, quando o valor não ultrapassava R$ 1 bilhão.
As reclamações também acompanharam esse aumento. De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças associativas, sendo a maior parte dessas reclamações de beneficiários que alegaram nunca terem autorizado os descontos.
Ação Governamental e Consequências
A Operação Sem Desconto já resultou em medidas drásticas, incluindo a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal em São Paulo. Lupi admitiu que a ação foi tardia, mas ressaltou a importância da iniciativa: “Demorou? Demorou. Não tenho vergonha em dizer que eu gostaria que tivesse sido muito mais ágil. Mas estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne”, comentou, lembrando que ele próprio indicou Stefanutto para o cargo de presidente do INSS.
O ministro fez questão de afirmar que, com o apoio da Polícia Federal e da CGU, o governo está comprometido em investigar as fraudes e responsabilizar os envolvidos. “Toda esta gentalha marginal vai para a cadeia. Inclusive, aparecendo os mentores, quem está por trás, quem a patrocina. Se há quadrilha aqui, garanto que ela não é nossa. Essa quadrilha não vem de hoje e nosso papel é investigar e colocar na cadeia”, concluiu Lupi.
Essa operação representa um passo importante para combater fraudes no sistema previdenciário, com o governo federal demonstrando determinação em erradicar práticas ilegais que afetam diretamente os aposentados e pensionistas do país.
