O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) que o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Casa, será o relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também prevê descontos parciais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Para conduzir a análise da matéria, Motta também nomeou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente da Comissão Especial que irá discutir o texto. “Dois deputados muito experientes que terão a capacidade de conduzir esse tema com a responsabilidade que o tema requer”, declarou o presidente da Câmara.
A indicação de Lira ocorre em um momento de intenso debate sobre a reforma do Imposto de Renda. O projeto, uma das prioridades do governo federal, visa ampliar a faixa de isenção como forma de aliviar o peso tributário sobre a classe média.
Durante o anúncio em Brasília, o senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente nacional do Partido Progressista, sigla de Lira, também se manifestou. Em tom de oposição ao governo, ele defendeu ajustes na proposta, como a elevação da faixa de cobrança maior do IR para contribuintes com rendimentos mensais acima de R$ 150 mil — atualmente, essa alíquota seria aplicada a quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês.
“Nossa proposta visa preservar essa boa medida do governo federal de isentar as pessoas que ganham até R$ 5 mil, fazendo justiça tributária no nosso país. E queremos apresentar uma alternativa às compensações, em especial, protegendo todas as microempresas do nosso país e a maior parte dos profissionais liberais, médicos e advogados, que trabalham e recebem seus rendimentos”, afirmou Nogueira.
A proposta do PP também sugere um corte linear de 2,5% em parte das isenções tributárias existentes no país e o aumento de 5% na tributação de instituições com lucros superiores a R$ 1 bilhão — medida que, segundo o partido, afetaria diretamente 16 dos maiores bancos do Brasil.
Hugo Motta destacou que todas as sugestões serão cuidadosamente analisadas pelo relator. “Ao recebermos essa proposta do governo federal, deixamos claro que o Congresso iria buscar aprimorar a ideia, também garantindo que nenhum retrocesso aconteça acerca daquele que é o cerne principal da proposta, que é a isenção para quem ganha R$ 5 mil”, concluiu.
