Governo federal garante transparência sobre emergência sanitária na Terra Yanomami

© Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Palácio do Planalto atribui aumento de casos de malária à ampliação de exames e destaca queda na letalidade da doença

 

 

O governo federal informou neste sábado (8) que irá prestar todas as informações solicitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre a manutenção da condição de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami.

Em nota, o governo atribuiu o aumento nos casos de malária à ampliação do número de exames realizados para diagnóstico da doença. Segundo o Ministério da Saúde, houve um crescimento de 73% nos testes aplicados, o que levou a um maior número de casos reportados. Apesar disso, a nota ressalta que a letalidade da doença diminuiu e que, no primeiro semestre de 2024, as mortes causadas por malária caíram 35% na região.

O governo também destacou que o total de óbitos de indígenas no território caiu 27% no mesmo período, com reduções significativas nas mortes por desnutrição (-68%) e infecções respiratórias (-53%).

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, proferida em 6 de fevereiro, atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que solicitou esclarecimentos sobre o aumento de doenças na região. O ministro estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal preste esclarecimentos.

A Apib também pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) verifique se os R$ 1,6 bilhão liberados em 2024 para ações voltadas aos povos indígenas foram aplicados corretamente.

Na nota, o governo ressaltou que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada na Terra Yanomami, incluindo combate ao garimpo ilegal, ampliação de profissionais da saúde e implementação de sistemas de abastecimento de água. O Palácio do Planalto reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a recuperação das condições de vida na região.